Inexigibilidade27/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa 39.814.350 Marco Antônio Soares e Figueiredo, representante da banda "Samba Thois", para a realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval de Lamim 2026, a ser realizado na Praça Divino Espirito Santo, no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de lixeiras.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SERVIÇO DE PEDREIRO (50.588.574 - MARCOS ANTONIO SILVA FELIX), CNPJ Nº 50.588.574/0001-09.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 37 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES DA SILVA, NOME FANTASIA DJ MACALÉ STORE, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.256.071/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO BANDA PANCADANCE & DJ MACALÉ, NO DIA 19/09/2026, DURANTE O EVENTO DENOMINADO FESTA DAS CONGADAS DE CAFELÂNDIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATACAO DO ARTISTA CLAUDINHO COSTA, REPRESENTADO NESTE ATO PELA EMPRESA ANTONIO CLAUDIO DA COSTA, CNPJ:45.488.286000134, PARA UMA PRESENTACAO MUSICAL, NO DIA 17052026 AS23:30HS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA 1 EXPOTAIOBEIRAS 69 FESTA DEMAIO A REALIZAR SE NA CIDADE DE TAIOBEIRAS ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE MAIODE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação da empresa detentora da representação exclusiva do músico Darvin Antônio de Lima, para a realização de uma apresentação artística em evento promovido pelo Município de Mallet a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, com início às 16h00min e duração de 4h00min (quatro horas) na Feira Cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.184.169 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA), CNPJ Nº 65.184.169/0001-94.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 26 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, PARA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CARAUARI Nossa Senhora da Imaculada Conceição, A SER REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2026,MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 190 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE TRANSLADO FUNERARIO. OBITO ANTONIO FAUSTINO DA SILVA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 421
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de COPEIRAGEM nas dependências do Paço Municipal Prefeito Antônio Manoel da Silva (Tó), em conformidade com o estabelecido no Anexo I Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de MARCO ANTONIO KUYAWA, inscrita no CNPJ nº 05.590.175/0001-10, para contratação de empresa especializada para realizar projeto artístico exclusivo da decoração natalina do Natal Arcanjo 2026. O valor total da contratação é de R$ 133.348,00 (cento trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 133 mil