Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBIÇÃO DE ENERGIA S.A. PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 270 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90.000 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratacao de empresa concessionaria para prestacao de servico de fornecimento de energia eletrica as Unidades Consumidoras vinculadas a Secretaria Municipal de Saude.SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 264 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa17/06/2026REQ. 202/26 - Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 50.000 km do veículo Patrimônio 47184 - Fiat Strada Enduran CS 1.3 Placa TAZ9A68, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa concessionária autorizada para realização da revisão obrigatória de 40.000 KM do veículo Toyota Corolla Cross XRE 2.0, placa GKC5C71, pertencente à Câmara Municipal de Monte Alto.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 90.000 MIL KM PARA O VEÍCULO TIPO AMBULANCIA HILUX DE PLACA SKI 4J81 (SANTA MARIA ETERNA), PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE FÁBRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada (concessionária autorizada) para realização da revisão obrigatória do veículo FIAT/STRADA FREEDOM PLACA TBO-1G46 e MARCOPOLO V8L 4X4 PLACA TAX-7H53, com o objetivo de manter a garantia de fábrica.SALA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE · Itaúna do Sul/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada (concessionária autorizada) para realização da revisão obrigatória do veículo I/BYD DOLPHIN MINI GS5V PLACA: TAY-2J**, com o objetivo de manter a garantia de fábrica.SALA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE · Itaúna do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA (CONCESSIONÁRIA), VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER, PLACA TBS1F86, NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 2 mil