Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação on-line em "Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente no planejamento, licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos públicos, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. A contratação se refere à participação de servidores do DETRAN-CE na 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, em formato 100% presencial.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda ME para o fornecimento de 10 (dez) vagas no evento ¿Curso de Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública: Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021¿. Que acontecerá nos dias 20 e 22 de abril de 2026 em formato online.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa26/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de serviços de Tecnologia da Informação - TI para dar suporte ao setor de planejamento e contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSULCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL · Milhã/CER$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “3º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial – Manual Prático na Administração Pública”, oferecido pela empresa ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público – CNPJ: 00.398.099/0001-21, nos dias 18 a 22 de maio de 2026 em Brasilia-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores(as) do Serviço de Licitações da Secretaria de Administração (SEAD), do Núcleo de Planejamento da Contratação da Secretaria de Administração (SEAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 30 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIAJURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE MAIOR COMPLEXIDADE JURÍDICA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO, ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, GESTÃO E EXECUCÃO CONTRATUAL, ATUAÇÃO EM APOIO A PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ENVOLVENDO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, PERANTE ÓRGÃO DO CONTROLE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/ВА..PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM ENFOQUE NO DFD, ETP E TR (VISÃO DO TCU)”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 18 e 19JUN2026, na cidade de Brasília/DL, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026[LICITANET] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT no curso presencial “4º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial – Manual Prático na Administração Pública”, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP.CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos de apoio à Prefeitura Municipal de Luiz Alves, consistentes na elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica e de entradas de energia em baixa e média tensão, na emissão das respectivas ARTs, na fiscalização técnica de contratos e obras relacionados à infraestrutura elétrica municipal e na elaboração de documentos e pareceres necessários ao planejamento, à contratação e à execução de serviços e obras de iluminação pública e demais instalações elétricas do Município, incluindo o protocolo, o acompanhamento e a obtenção da aprovação dos projetos junto à CELESC, com entrega de todos os projetos e documentos exclusivamente em meio digital.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 48 mil