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400 resultados para "Contratação de 07 (SETE)"

Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026

ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E VINCULA-SE INTEGRALMENTE AO TERMO DE REFERENCIA DA INEXGIBILIDADE DE Nº 01/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA O 37º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - ESTRATÉGIAS PARA FORTALEXER A EXECUÇÃO PARLAMENTAR, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL BELVEDERE NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. QUANTO A SUA FORMA DE EXECUÇÃO PRAZOS FORMA DE PAGAMENTO E DEMAIS CONFIÇÕES PACTUAIS NO INSTRUMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 6 mil