Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 38.972.531 MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO (CNPJ: 38.972.531/0001-19), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL MARIA CRISTINA PEREIRA SEBASTIÃO, EM ARTES CRISTINA SUZUKI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NOS DIAS 08, 15, 22 E 29 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 10H, NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de inscrição na capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei n.º 14.133/2021, de forma "online", nos dias 24 a 26 de março de 2026, capacitação esta do Portal L&C servidores: JONAS AGÁPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA; PAULO MARCELO FEITOSA TORREÃO BRAZ; JOSÉ ROBERTO LIMA PAIXÃO FILHO. ANDRÉ LUIZ LEITE SANTANA; EVELYN VANESSA DE ALMEIDA CHAGAS; e AERCTON NASCIMENTO SILVA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do MEI 51.057.570 REYNALDO LUIZ TORRE FRANCISCO DAMAZIO, representando o profissional Reynaldo Luiz Torre Francisco Damázio para realização do curso Pulsa Palavra - Introdução à Escrita Criativa, composto por 9 (nove) encontros presenciais de 120 minutos cada, a ser realizado no período de 13/06/2026 a 11/07/2026, às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, para inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. O evento tem como objetivo promover a integração, qualificação e fortalecimento das práticas legislativas municipais, reunindo vereadores, vereadoras e servidores de câmaras municipais de todas as regiões do Estado de Santa Catarina. A programação contempla painéis, palestras e atividades formativas, abordando temas relevantes e atuais para o exercício da atividade legislativa, tais como: Eleições 2026 Cidade Inteligentes e Sustentáveis ICMS Educação Condutas vedadas em ano eleitoral Regimento Interno e Lei Orgânica Emendas Parlamentares Inovação em Santa Catarina Políticas públicas voltadas ao TEA Comunicação Institucional Protagonismo das Mulheres na Política O evento também contará com atividades culturais e momentos de integração entre os participantes. Participarão do evento os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC: Allan Fernando Mozzato - Vereador Andreia Moresco - Vereadora Jociane de Fátima de Moraes Cachoeira - Vereadora Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese - Vereadora Luiz Antônio Bigarella - Vereador Paloma de Fátima Lapeano Dias - Vereadora Paulo Cesar Pavarin - Vereador Sabrina Aparecida Schneider - VereadoraCamara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/202601 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE ANDRE TAVOLARO NO DIA 03 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 35 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil