licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

117 resultados para "Contratação de Agricultores familiares"

Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação para a aquisição de 100 (cem) sacos de amendoim cru com casca, próprio para plantio, destinados à distribuição gratuita a 100 agricultores familiares previamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, em atendimento ao Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Rural, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 62 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa02/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.

DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · São José do Cedro/SCR$ 76 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltados à reestruturação, organização, regularização e fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Cooperativas de Agricultores Rurais, Associações Comunitárias Rurais e Agricultores Familiares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Chalé/MG.

Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 30 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de animais (bovinos, caprinos, ovinos e pintainhos de linhagem caipira), com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, incentivar a atividade pecuária e promover o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município. A entrega dos animais aos agricultores e criadores locais ocorrerá mediante sorteio público, a ser realizado durante as festividades promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 31 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Santo Estêvão/BAR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração destinada à alimentação de animais das espécies bovina, caprina, ovina e de pintainhos de linhagem caipira, visando fortalecer a agricultura familiar, fomentar a atividade pecuária local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais do Município. Os produtos adquiridos serão distribuídos aos agricultores e criadores regularmente cadastrados no Município, mediante sorteio público realizado durante as festividades juninas promovidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 4,6 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de prestação de Assessoria Técnica Sistemática ATS, pela USE/SAF, apoiando e orientando no processo de elaboração, implantação, consolidação e conclusão dos Planos de Adaptação Produtiva (PAP), tecnologias sociais e ações para a adaptação às mudanças climáticas, com foco na melhoria da produção, comercialização, sustentabilidade socioambiental, agroecologia e geração de renda para agricultores(as) familiares, nos municípios contemplados no território do Vale do Canindé (lote 09).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 3,4 mi