Dispensa13/05/2026Contratação de Assessoria Técnica Cultural – operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc/PNABPrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para execução de serviços de avaliação e conciliação patrimonial, elaboração de relatórios técnicos e ajustes contábeis, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MAMANGUAPEPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 96 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração e implementação do plano de trabalho do serviço social na Secretaria Municipal de EducaçãoSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃOS FEDERAIS (MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES), ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMBAIXADAS, NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL, ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), Educação para a Equidade Étnico-RacialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 144 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, BEM COMO FUTURAS MODIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CECÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE · Guaraciaba do Norte/CER$ 63 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de assessoria técnico-educacional para realização da reestruturação e adequação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação e do Estatuto do Magistério, abrangendo análise da legislação vigente, diagnóstico da rede municipal, levantamento funcional do quadro de servidores, elaboração de minuta, apresentação, discussão e ajustes com a comissão instituída, audiências públicas e encaminhamento para apreciação do Executivo e do Legislativo Municipal, conforme demanda do Município de Varzedo /BAPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 41 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando orientar, acompanhar e subsidiar o processo licitatório destinado a contratação de agencia de publicidade institucional, em conformidade com as Leis Federais nºs 12.232/2010 e 14.133/2021.PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria a serem prestados no acompanhamento, orientação na execução da elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, para o exercício de 2027 , junto a Câmara Municipal de Mauriti/CECÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 22 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica junto à Comissão de Contratação do Município de Olho D’Água do Borges/RN, com vistas ao cumprimento das normas previstas na Lei nº 14.133/2021, no período de janeiro a dezembro de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES · Olho d'Água do Borges/RNR$ 50 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviços de assessoria técnico-operacional, jurídica e econômico financeira para orientar a contratação de serviços públicos de limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos, para a Prefeitura Municipal de Linhares/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOS).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 2,9 mi
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para assessoria técnica especializada em gestão, adequação e restruturação de serviços de telefonia fixa e móvel.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada para análise de Projetos de Lei Complementar.CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SC · Correia Pinto/SCR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), TERMOS DE REFERÊNCIA E RELATÓRIOS TÉCNICOS, QUANDO SOLICITADO, DESTINADOS AO APOIO INSTITUCIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO – CIOESTE.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 120 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e orientação para elaboração de minuta de regulamento acerca da política de boas práticas administrativas e de planejamento estratégico e elaboração do Manual de Boas Práticas Administrativas e de Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ipu-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE IPU · Ipu/CER$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO OU A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. A EMPRESA DESIGNARÁ FUNCIONÁRIOS, ENGENHEIROS(A) CIVIS E/OU ARQUITETO E URBANISTA DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CREA/GO E/OU CAU/GO, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA.PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, suporte operacional e pedagogia educacional, voltados à orientação, planejamento, monitoramento, parametrização e prestação de contas dos programas e sistemas federais de educação, bem como ao fortalecimento institucional e à formação continuada de gestores, técnicos escolares e conselheiros do Município de Augusto de LimaMG.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 46 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE.Secretaria De Educação · Senador Sá/CER$ 45 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA DE SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE.SECRETARIA DE SAUDE · Senador Sá/CER$ 41 mil