Inexigibilidade12/03/2026Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 105 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria de gestão de pessoas para elaboração, estruturação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), do Programa de Avaliação de Desempenho e do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da empresa RILLEN ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ: 48.638.221/0001-16, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e previdenciária para o Fundo de Previdência do Município de Bom Jesus/RN – BJPREV.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 56 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRODUTORES COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INDIVIDUAL POR PROPRIEDADE DE TODAS AS FASES DA PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA APICULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, compreendendo diárias em apartamento individual (single), com café da manhã incluso, sob demanda, para atendimento de palestrantes, consultores e colaboradores eventuais participantes de eventos promovidos pela AGER/MTAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de escritório de Advocacia de notória especialização, WAGNER KAUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA para prestação de serviços jurídicos à Administração Pública Municipal de Serrano/MG, visando assessoria , consultoria e o acompanhamento de processos administrativos, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável deste contrato.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade09/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA CARLOS EDUARDO GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIALIZADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS (SEC. EDUCAÇÃO, E SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL).Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia · Santana do Araguaia/PAR$ 360 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 74, III, "E", DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA F. FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE E COORDENADORIA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE (CNPJ 03.583.049/0003-74), para a realização de treinamento presencial (in company) em detecção e prevenção de fraudes em licitações, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, para 30 (trinta) auditores da SUBCONT/SECONT, incluindo material didático individual e certificados de participação, em Vitória/ES.SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil