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230 resultados para "Contratação de Cota de"

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, auditoria, monitoramento, treinamento e suporte operacional, voltados ao acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, auditoria dos índices que compõem a cota-parte de 25% do ICMS, assessoramento para melhoria da eficiência da arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR, acompanhamento do Índice Municipal de Esforço de Arrecadação – IMEA, bem como disponibilização de plataforma tecnológica e ferramentas informatizadas necessárias à execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 408 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO LOCACIONAL GEOLÓGICO E ESTRUTURAL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, INCLUINDO ESTUDOS GEOLÓGICOS, HIDROLÓGICOS E HIDROGEOLÓGICOS EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL, PROJETOS CONSTRUTIVOS, PLANTA HIDRÁULICA, PROJETO PLANIALTIMÉTRICO, DEFINIÇÃO DE COTAS, DIMENSIONAMENTO ESTIMADO DOS MATERIAIS E OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA E OUTORGA JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT

Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma unificada, dos serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários especializada em Regime Próprio de Previdência Social e devidamente habilitada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com fundamento na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021, e elaboração do Estudo de Gerenciamento de Ativos e Passivos – Asset Liability Management (ALM), para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 37 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã incluso, em apartamentos individuais (single), no município de Águas de Lindóia/SP, destinada a 07 (sete) participantes indicados pela Diretoria-Presidência do COTIAPREV, para viabilizar a participação institucional no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 7 mil