Dispensa10/02/2026Contratação de serviços de elaboração de projeto técnico de monitoramento por câmeras (CFTV).ESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa para elaboração de Projetos Técnicos para legalização do Loteamento Bela Vista III em Itaberá/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 58 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto técnico de engenharia para execução da obra de pavimentação de Vias Ruais no Município de Santa Inês – MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 125 mil
Dispensa27/01/2026encerrado[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos técnicos destinados a requalificação, recuperação ambiental, urbanização e infraestrutura do Rio Cochó, Município de Seabra/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 130 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica com vistas à elaboração de projeto básico para futura contratação, por credenciamento, de serviços de reparo asfáltico e sinalização viária a serem executados nos municípios consorciados.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Cosmópolis/SPR$ 39 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETO TÉCNICO, COM IMAGENS ILUSTRATIVAS, DETALHAMENTO CONSTRUTIVO E ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FABRICAÇÃO DOS MÓVEIS E REVESTIMENTOS DE PAREDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP · Louveira/SPR$ 54 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou design de interiores e/ou engenharia para a elaboração de projeto de móveis planejados e projeto de restauração de banheiros administrativos, com a devida emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos respectivos conselhos profissionais (CAU ou Esta contratação é motivada pela CREA), conforme a natureza da atividade desempenhada e a habilitação da pessoa jurídica. Item 01: Projeto de Móveis Planejados • Levantamento arquitetônico, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. Item 02: Projeto de Restauração dos Banheiros Administrativos • Levantamento arquitetônico/de engenharia, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. A assistência técnica consultiva deverá incluir um número mínimo de 03 (três) visitas técnicas para verificação da conformidade do projeto durante a compra, recebimento e instalação dos móveis, com a apresentação de relatórios fotográficos a cada visita.Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 12 mil
Dispensa18/04/2026encerradoA presente pesquisa de preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de serviço técnico especializado destinado à elaboração de Projeto Básico de Engenharia, voltado à reforma de alojamentos, com área total aproximada de 1.000 m², visando à adequada instrução do processo de contratação.BATALHAO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projetos complementares e documentos técnicos (orçamento, cronograma e especificações), necessários à futura contratação e execução de obras no prédio do CRECI-PA Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 12ª Região/PA.CONSELHO REG.DE CORRETORES DE IMOVEIS/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa25/01/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudos técnicos preliminares, levantamentos, orçamentos e elaboração de Projeto Básico/Executivo, visando à futura contratação dos serviços de limpeza urbana do Município de Chã Grande-PE, incluindoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 38 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico cadastral, elaboração de projetos, memoriais descritivos, quantitativos e planilha orçamentária destinados à futura contratação da execução de serviços de manutenção predial da Câmara Municipal de Inhumas.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para atualização, adequação normativa e consolidação de documentos técnicos e orçamentários (projetos padronizados, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas) para instrução do processo de contratação de obras de extensão/ampliação de rede e iluminação pública do Município, garantindo estrita conformidade com a norma CEMIG ND-3.1 (Edição Julho/2025), assegurando aderência a parâmetros de mercado e total rastreabilidade técnica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Projeto Laços de Apoio - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de coordenação, assessoria e facilitação de encontros mensais do "Projeto Laços de Apoio", voltado ao acolhimento e suporte de pais e responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências no Município de Arabutã/SC. O trabalho consiste em coordenar encontros mensais com palestras informativas, rodas de conversa, dinâmicas de bem-estar e apoio emocional, a serem prestados por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para reforma e modernização da sede da Câmara Municipal de Nova Londrina, compreendendo a substituição integral da cobertura/telhado da edificação, cercamento do estacionamento institucional, implantação de portões automatizados, sistema eletrônico de controle de acesso com identificação biométrica e instalação de iluminação externa, incluindo levantamento técnico, visitas in loco, elaboração de memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas, projetos executivos, especificações técnicas, documentos complementares, ART/RRT e demais elementos necessários à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e legislação vigente.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 0
Dispensa22/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração dos projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Municipal (PAM).Unidade Única · Campestre/MGR$ 122 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de estruturas de concreto armado para a execução de duas escadas de emergência do Palácio Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.ALEMA · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de estruturas de concreto armado para a execução de duas escadas de emergência do Palácio Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.Diretoria de Administração · São Luís/MAR$ 32 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MARCI LUIZ NARDI.GASTOS NÃO COMPUTADOS NA EDUCAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 22 mil