Dispensa28/07/2026encerradoRenovação de 3 (tres) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses mediante contratação direta, destinados aos servidores:; Marcelo Santos Bezerra - Departamento de Manutenção;; Vagner Roberto Murgia - ETA II;; Thiago Dutra - Centro de Controle Operacional (CCO);; Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 180
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o Seminário à distância denominado, "Seminário de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas", tendo como participante os servidores JACSON DAMASCENO NUNES, JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO, NATALIE FERNANDA FERNANDES E SAHID DE OLIVEIRA KIK, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, com carga de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para servidores públicos estaduais no treinamento “Edição de Vídeo com o Adobe Premiere Pro” com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 4 (quatro) vagas para a Pós-Graduação “LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos” do Law Program da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito Rio.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, que serão realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes dos órgãos de controle e profissionais da área previdenciária para debate e atualização sobre temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 e 14 de agosto de 2026Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce · Vitória/ESR$ 24 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal Solismar Germiniani de Souza dos Vereadores Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos e da Procuradora Juridica da Camara Municipal Josiane Paula Correa Cattani no evento de capacitacao intitulado Camaras Municipais em Conformidade Governanca Estrategica Transparencia Desempenho Institucional e Aplicacao Pratica do PROLEGIS e RADAR DA TRANSPARENCIA promovido pelo Instituto Nojuri s a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Itupeva no curso presencial “Compras Diretas Avançado – Análise Técnica Avançada, Estudo de Casos e Jurisprudências Aplicadas”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MGCamara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) LINK DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, A SEREM DISPONIBILIZADOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO CONARH 2026 - CONGRESSO NACIONAL SOBRE GESTÃO DE PESSOAS, PROMOVIDO PELA PESSOA JURÍDICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE AGOSTO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP. PARTICIPANTES: BRUNA MARIA ALVES, LUCIENE APAREIDA DORTA, JAQUELINE DE SOUZA MACHADO E ARIENE CILENE DE ALMEIDA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil