Dispensa11/03/2026Contratação do prestador de serviços de corretagem, Imobiliária Alex Salsicha, inscrito no CNPJ sob nº 36.351.448/0001-05 para realização de avaliação e elaboração de laudo do imóvel inscrito no CRI sob matrícula no 23025.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250
Dispensa11/03/2026Contratação do prestador de serviços de corretagem, Carlos Roberto de Andrade, inscrito no CPF sob nº 485.634.806-00 para realização de avaliação e elaboração de laudo do imóvel inscrito no CRI sob matrícula no 23025.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250
Dispensa18/05/2026Contratação do prestador de serviços de corretagem, Francisco de Paula Baldone - ME, “Garantia imóveis”, inscrito no CNPJ sob nº 41.777.129/0001-98 para realização de avaliação e elaboração de laudo do imóvel situado na Rua Olinto Teixeira.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestadores legalmente competentes (concessionária, autarquia/empresa pública, ou órgão municipal responsável, conforme o caso) para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades do TRT23.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 380 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-especializados de capacitação continuada no SUAS e de consultoria e assessoria técnica, com a finalidade de atender as demandas do órgão gestor da política municipal de assistência social, das unidades socioassistenciais existentes e da equipe do setor de cadastro único e programa bolsa família, junto a Secretaria de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Manga - MG · Manga/MGR$ 138 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 721 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,9 mi
Dispensa11/03/2026Contratação do prestador de serviços de corretagem, Francisco de Paula Baldone - ME, “Garantia imóveis”, inscrito no CNPJ sob nº 41.777.129/0001-98 para realização de avaliação e elaboração de laudo do imóvel inscrito no CRI sob matrículas no 23025.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 250
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FORNECER NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA RECARGA DO BOTIJÃO QUE ARMAZENA SÊMEN DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 2 mil