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114 resultados para "Contratação de agentes culturais"

Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, atualização, manutenção, suporte operacional e assessoramento técnico ao mapa cultural do Município de Quixelô, compreendendo a organização, sistematização, cadastramento, monitoramento e atualização de dados relativos a agentes culturais, espaços, equipamentos, eventos, manifestações, grupos, coletivos, patrimônios, materiais e imateriais, projetos e demais iniciativas culturais do Município de Quixelô/CE..

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 36 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando à implementação, operacionalização, execução, monitoramento e acompanhamento das ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), incluindo apoio técnico à gestão, orientação aos agentes envolvidos, elaboração e análise de documentos, suporte aos procedimentos administrativos e acompanhamento da execução dos recursos

Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria objetivando a implementação assistida e qualificada da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo a plena execução dos recursos e a formação dos agentes envolvidos, incluindo a execução de treinamento para a equipe e agentes culturais, auxílio na elaboração dos editais e demais documentos para a regularização da PNAB no Município e o apoio de pareceristas para avaliação das propostas e projetos apresentados para os editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, CONTEMPLANDO OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB, CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS, GESTÃO DE EDITAIS, GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, MAPA CULTURAL, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE ALVARÁS EVENTUAIS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Portal Municipal Gerenciável com associação de conteúdo através de QR Code, área de transparência, plataforma de atendimento ao cidadão, Banco de Talentos, Acompanhamento de Obras e Cadastro de Agentes Culturais, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC) e zeladoria, cadastro de vagas de emprego disponíveis para empresas, cadastro de currículo e interesse em vaga disponível; inserção de dados de obras realizadas no município com fotos, descritivo técnico, valor, porcentagem realizada; cadastro de agentes culturais: todos os indivíduos e grupos que são responsáveis por criar, produzir e promover manifestações culturais, de modo a garantir a disponibilidade das informações, com disponibilização de aplicativos nativos iOS e Android, serviços complementares anti-hackers, hotsites das secretarias municipais em atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos, com data estimada para o dia 04/05/2026, às 18 horas, para o treinamento e capacitação dos agentes culturais do Município de Arraial do Cabo, a ser realizada presencialmente no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo – RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria nas áreas de cultura e turismo, com fornecimento de suporte técnico contínuo e dinâmico aos órgãos gestores competentes, bem como a formulação de estratégias e ações destinadas à ampliação do acesso dos agentes culturais às políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da cultura e do turismo no Municípi

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC na implementação do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), abrangendo orientação técnica, realização de oitivas públicas, elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), capacitação de agentes culturais, análise de projetos culturais (até 30 pareceres) e suporte nos procedimentos de prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Secretária Municipal de Cultura · Colinas/MAR$ 18 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Secretária Municipal de Cultura · Colinas/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Pau dos Ferros/RN, compreendendo o planejamento, execução, acompanhamento e apoio técnico-administrativo das etapas necessárias à implementação da política, incluindo elaboração de editais, orientação aos agentes culturais, gestão de processos, monitoramento e prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 12 mil