Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa visando o pagamento de taxa de inscrição para participação no curso.Câmara de Vereadores · Pato Bragado/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação de curso de capacitação.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 3 (três) inscrições junto ao Instituto Solução Capacitação e Treinamento, destinadas à participação de três vereadores no curso "Poder Legislativo em Ação: Princípios Constitucionais e Práticas Municipais", que será ministrado entre os dias 07 e 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de 3 (três) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil destinada a participação de duas servidoras e Diretora Geral no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnóstico, Adequação e Atualização para 2026 que será ministrado entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília-DFCÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANYSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de formação de Guardas Municipais para atuar como Agentes de Trânsito junto a Secretaria Municipal Transporte e Trânsito de Extremoz/RN.Prefeitura · Extremoz/RNR$ 33 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em curso de costura, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social junto com o programa da casa rosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação.STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO JUNTO À EMPRESA HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “PRÁTICAS SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO CRAS – PAIFUnidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de serviço de capacitação profissional junto ao Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil, para participação de servidores municipais no Curso Prático de Formação de Gestores e Fiscais de Contratos com o Uso de Inteligência Artificial, a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2025, na cidade de Concórdia/SC, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, ministrado pela Profa. Lara Brainer.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de curso de formação continuada em modalidade presencial, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal de Sarandi/RS, para atuação qualificada junto a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), com base nos princípios da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e práticas interdisciplinares.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO E INOVAÇÃO, LEGISLATIVA E EXECUTIVA JUNTOS POR SOLUÇÕES QUE MELHORAM A VIDA DAS PESSOAS.”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO HOTEL ATLANTIC, EM MACEIO/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 900
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO SEMIPRESENCIAL PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO, A SER REALIZADO PELAS DIRIGENTES DA CAIXA LOTERIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGCGECOT · Brasília/DFR$ 45 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FAZER LEMBRANCINHAS DO CURSO DE GESTANTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 15 mil