Inexigibilidade20/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - Com o objetivo de atender à população em situação de risco social e efetivar o uso dos recursos, justifica-se a realização de chamamento público para o credenciamento e posterior contratação de empresas de monitoria que atuarão nas oficinas a serem implementadas, em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade. As oficinas serão voltadas para a população de baixa renda residente em Guaratinguetá e proporcionarão um trabalho efetivo com esse público possibilitando a sua entrada no mercado de trabalho e consequentemente deixando a situação de vulnerabilidade social.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA PERFORMANCE LAPAROSCOPIA E CIRURGIA AVANÇADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.357.658/0001-52, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 836 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa, devidamente habilitada e credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, do Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de Certificação Institucional do Pró-Gestão RPPS Nível III.FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO COMPETENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADA AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.Fundo Municipal de Saude de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PARANACITY - PR, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS MÉDIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS PESADOS, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 743 mil
Dispensa22/07/2026AQUISICAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR E EMISSAO DE LAUDO SEPRO DESTINADO A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE E A REGULARIZACAO DOS CAMINHOES NOVOS CB25 E CB26PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa04/08/2026Contratacao de empresa de engenharia especializada via credenciamento no COMAJA n 50 2026 para elaboracao do Projeto de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI do Pavilhao Comunitario de Santa TerezinhaPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 5 mil