Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para serviço de acompanhamento das publicações nos diários.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 425
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa13/02/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO,ELABORAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETO ELETRICO, LOCALIZADO NA RUA I LOTEAMENTO PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO, RUAS 7 E 8 DO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS E CLUBE RECREATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa especializada em assessoramento, acompanhamento e direcionamento técnico para os envios das prestações de contas exigidas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da plataforma e-SFinge, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Deodápolis/MS.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 168 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) 2027, em conformidade com as diretrizes e necessidades da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 60 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO O CONTROLE DA FREQUÊNCIA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para implantação, operação assistida e acompanhamento técnico de processo biológico complementar na ETE Ypê. A contratação visa à biodegradação de lodo residual sedimentado, por meio de bioestimulação e bioaumentação do sistema de tratamento de efluentes.SECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E · Mogi Guaçu/SPR$ 590 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO À VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 29 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE ICMS/ DIPAM.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referente a Receita Federal do Brasil, laudos técnicos para o e-Social em relação a Saúde e Segurança do Trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos, conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 37 mil