Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no evento “2º Controlar MS”, com carga horário de 20 horas/aula, a ser realizado de 16 a 18 de junho de 2026, em Campo Grande/MSCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026contratação de empresa de software urania destinado a organização de tabela de horários dos professores da rede ensino das escolas Aurino Nery de Souza, Centro Educacional de Apuarema e a Escola Francisco Pedro dos Santos, conforme especificações contidas rio termo de referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO PARA O EVENTO ABOLICIONISTA EVENTO: EVENTO ABOLICIONISTA DATA: 14 E 16/05/2026 HORARIO: 14/05/2026 ÀS 19H30 // 16/05 ÀS 09H00 LOCAL: 14/05/2026 PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA // 16/05 PARQUE DA CIDADE FICHA: 33 DFD: 88GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratacao de Instituicao hospitalar para prestacao de servicos de plantao medico extra horario e Consultas e exames especializados.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 2,4 mi
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação do Software URÂNIA+, para a elaboração, gestão e automação do quadro de horários de aulas, de 263 turmas, em 8 campi, do IFTMINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 18 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DESTINADO AO GERENCIAMENTO E À MANUTENÇÃO DE HORÁRIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DINORAH LEMOS DA SILVA, ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA, ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA SAMPAIO E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026[LICITANET] - contratação da empresa 54.405.449 YVIS ADRIELL GOMES DE ARAÚJO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 54.405.449/0001-69, visando à apresentação artística do artista “YVIS ARAÚJO”, cantor Yvis Adriell Gomes de Araújo para apresentação artística durante programação cultural promovida pelo Município de Boquim/SE, nos intervalos da transmissão do jogo da Seleção Brasileira, a apresentação artística será realizada no dia 24 de junho do corrente ano, na Praça Deputado Joaldo Barbosa, em horário a ser definido pela Administração Municipal, integrando a programação cultural e recreativa do evento. A contratação compreende a realização de show musical do cantor Yvis Adriell Gomes de Araújo, incluindo apresentação ao vivo, com os elementos técnicos necessários à plena execução do espetáculo, conforme condições previamente ajustadas entre as partes e compatíveis com a natureza do evento, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa17/06/20261. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conformePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa05/06/2026Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de serviços de divulgação e veiculação de informações referentes ao município, bem como horário para informativo do municípioMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 26 mil