Inexigibilidade01/06/2026Contratação de inscrição para Membro no evento presencial aberto de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, que acontecerá nos dias 08 e 10 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para Membros do TCEES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas 2026, que acontecerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de Hospedagem para membros do IPMU par participação do XVIII Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de 10 (dez) pareceristas membros de comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 24/2026 SC Cultura Viva Pontos e Pontões.Fundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 162 mil
Inexigibilidade21/05/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores, membros do Conselho Deliberativo e Comitê de Investimentos, para participação no XIX Seminário Capixaba de Previdência da ACIP, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de VianaIPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de 30 (trinta) pareceristas membros de comissão julgadora para atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 23/2026 – Circuito Catarinense de CulturaFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 486 mil
Dispensa17/03/2026Contratação entidade certificadora de dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS.INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Curso presencial in company Governança e Planejamento das Contratações Públicas para Secretários Municipais na Lei 14.133/2021 E Curso presencial in company A Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021 - Formação de Agentes de Contratação, reciclagem de Pregoeiros e membros de Comissões de Contratações.SECRETARIA DE GESTÃO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de 05 inscrições para membros da Diretoria e Conselhos do IPMU para participação no 3º Congresso de Mulheres de RPPS.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de 05 inscrições para membros da Diretoria e Conselhos do IPMU para participação no 3º Congresso de Mulheres de RPPSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de 04 inscrições para membros do IPMU para participação do Seminário Previdenciário que será realizo no dia 23 e 24 de setembro, em Jacareí - SPINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil