Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2025 - SMC/ALDIRBLANCPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrições no 2º SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2025 - SMC/ALDIRBLANCPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2025 - SMC/ALDIRBLANCPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO - 04/2025 - SMC/ALDIRBLANCPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da técnica especializada Carolina Carret Hofs, para a análise dos projetos inscritos no Circuito Funarte Klauss Vianna de Dança 2025.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da técnica especializada Bruna Moreira de Oliveira, para análise dos projetos inscritos no Programa de Difusão Nacional /2025 - Circuito Klauss Vianna de DançaFUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) empresa G.W. DA SILVA JÚNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS, inscrita sob o CNPJ: 03.641.546/0001-10, representante legal da atração ORQUESTRA VIENNA, através de Inexigibilidade[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de MARCO ANTONIO KUYAWA, inscrita no CNPJ nº 05.590.175/0001-10, para contratação de empresa especializada para realizar projeto artístico exclusivo da decoração natalina do Natal Arcanjo 2026. O valor total da contratação é de R$ 133.348,00 (cento trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 133 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de prestação de Serviços de análise técnica para 40 (quarenta) projetos culturais inscritos no Edital do Ciclo 2, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no Município de Espírito Santo do PinhalMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA PNAB PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PATRULHA KIDS, A SER REALIZADA NA CENTRAL DE CARNAVAL DO RECIFE 2026, INSTALADA NO ARMAZÉM 14, LOCALIZADO NA AVENIDA ALFREDO LISBOA, S/N, BAIRRO DO RECIFE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de Cota de Patrocínio PRATA, através da empresa VOO LIVRE PROJETOS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.400.801/0001-19, para apoio à realização da 18ª edição do PiriBier, a realizar-se entre os dias 04 e 06 de junho de 2026, na cidade de Pirenópolis/GO.GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Dispensa13/03/2026Dispensa de Licitação – Prestação de serviços de parecerista. Contratação de empresa para de análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais inscritos nos editais promovidos pela Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS DOIS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NAS SEGUINTES ÁREAS: ARTES CÊNICAS; ARTES VISUAIS; ARTESANATO; AUDIOVISUAL; CIRCO; CULTURA HIP-HOP; CULTURA POPULAR; CULTURA VIVA; PONTOS DE CULTURA; DANÇA; DIVERSIDADE LINGUÍSTICA; ENTRETENIMENTO; FESTIVAIS E FEIRAS; GAMES; GASTRONOMIA; LIVRO, LEITURA E LITERATURA; MÚSICA; MEMÓRIA E PATRIMÔNIO; MUSEUS; E TEATRO.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação por profissional do setor de análise de projetos culturais GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.384.454/0001-98, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação por profissional do setor de análise de projetos culturais ANNA CAROLINA FARIA LIRIO CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.610.402/0001-92, para atuar como parecerista de mérito cultural entre os dias 13/05/2026 a 29/05/2026, conforme normas estabelecidas no Edital 002/2026 – PNAB PIÚMA II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços para composição de comissão julgadora de projetos culturais inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNABPrefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade17/04/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação de empresa especializada para execução do Projeto Estação Futuro - fornecida pela empresa OYÁ CONSULTORIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n°:54.384.464/0001-78 em atendimento à Secretaria de Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condiçõesFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 251 mil
Dispensa30/03/2026Contratação da FUNDAÇÃO FACEV, inscrita no CNPJ sob o nº 02.414.568/0001-84 visando a elaboração do projeto através da equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa-MG referente ao processo de Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários em Minas Gerais – estudo de caso do Aterro Sanitário localizado no município de Cataguases para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Zona da Mata - CIRSUPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 0