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215 resultados para "Contratação de serviço de pintura"

Dispensa12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL, ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇOS

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 22 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL (MÃO DE OBRA), PELO CRITÉRIO DE PREÇO UNITÁRIO POR HORA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA) HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ITUPORANGA/SC, CONTEMPLANDO A PINTURA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA E A PINTURA DA ANTIGA SEDE PARA ADEQUAÇÃO AOS NOVOS USUÁRIOS, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA/SELADOR (QUANDO NECESSÁRIO), PINTURA INTERNA E/OU EXTERNA, ACABAMENTO E LIMPEZA PÓS-SERVIÇO.

Departamento de Comércio, Indústria e Serviços · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa29/01/2026

Aquisição de tintas, sendo tinta acrílica premium para piso ( cor cinza), tinta esmalte PU ( marrom 720 brilho) e tinta acrílica econômica branca, destinadas á execução de serviços de pintura e conservação das instalações da Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E. A contratação se faz necessária para a realização de serviços de pintura na Estação de Tratamento de Esgoto, visando á proteção das superfícies, melhoria das condições de conservação das estruturas e manutenção do ambiente operacional. As tintas especificadas são adequadas para aplicação em pisos e superfícies que exigem resistência, durabilidade e acabamento apropriado, contribuindo para a preservação das instalações, segurança dos trabalhadores e organização do local. A utilização desses materiais assegura a continuidade das atividades de manutenção e conservação da unidade. DFD nº 11/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº00000087430 do dia 07/01/2026 - AZ COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - SERTÃOZINHO e DORIEDSON E CAROLINA TINTAS LTDA- ME Orçamento nº00000061050 do dia 12/01/2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil