Dispensa23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Contratação em lote único de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de engenharia (serviços elétricos e hidráulicos), com posterior desmontagem e reversão das estruturas, a serem executados em unidades escolares do Ensino Fundamental da rede municipal, visando à adequação da infraestrutura física para o alojamento de delegações dos Jogos Regionais de 2026Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA · Irituia/PAR$ 63 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa para, em remessa única e integral, prestar serviços de aquisição e gerenciamento de viagens corporativas (passagem aérea nacional, seguro em viagem, reserva de hotéis nacional, transfer/táxi), para os agentes autorizados pela Câmara Municipal de Guarujá, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviços de capacitações para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família, realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, através da Secretaria de Assistência Social – SAS, (...)MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 0
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço único de limpeza, higienização, manutenção preventiva em bebedouros industriais, incluindo fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios danificadosERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação, por lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores da SJESJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES · Vitória/ESR$ 13 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES – AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA. DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO, A CONTRATADA ESTÁ INSERIDA DE ACORDO COM O PLANO OPERATIVO DESCRITIVO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 7,2 mi
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS.Unidade Única · Lamim/MGR$ 44 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTEMG PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIAMANTINA E OUTRAS LOCALIDADES, CONFORME AS ROTAS ESTABELECIDAS. O CONTRATO ABRANGERÁ O GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 272 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CADASTRO ÚNICO.Prefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESUAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AO PROCESSO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 34 mil