Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica especializadas para prestação de serviços de média e alta complexidade em oftalmologia, a serem executados no Hospital dos Olhos do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6,9 mi
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadadosPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de prestação de serviços artísticos, decorrente de credenciamento realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, Josie Antello, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de ATRIZ I para o Projeto do Cabaret do Gláucio do Teatro Glaucio GillFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 21/2026 - CONDESUS, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de recargas de cilindros de ar e oxigênio e locação de equipamentos e congêneres por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 1,6 mi
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade06/02/2026Ref.: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços medicina ocupacional e segurança do trabalho decorrentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMREC/2024.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CORRETORES IMOBILIÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC, DECORRENTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2026. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil