Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO SHOW PAULO E NATHANPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 147 mil
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA - ODAIR DE PAULA - SÃO PEDROPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação do Palestrante Dr. Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Oficinas de Mestrado e Doutorado - 2026" nas dependências do Centro de Estudos da PGE-SP"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação dos Palestrantes Dra. Natasha José Keber e Dr. Sylvio Bittencourt Rocha Pinto Júnior para ministrar o treinamento "Exibição e debate do filme - Um presente à prova de futuro"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 550
Dispensa16/03/2026Contratação de serviços contratação de serviço eventual de buffet para a realização de um evento com previsão de 160 participantes, a ocorrer nas dependências desta Academia de Polícia, no Campus I – Dr. Coriolano Nogueira CobraESP-ACADEMIA DE POLICIA · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação dos Palestrantes Dr. André Rodrigues Cyrino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dra. Patrícia Ferreira Baptista para ministrar o treinamento "1ª Rodada de Debates de Artigos do PGE-Reg".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026Contratação da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP para o fornecimento de mão de obra de sentenciados em regime semiaberto, com vistas à sua reinserção social por meio de atividades laborais desenvolvidas do Município de Pedreira – Estado de São Paulo, em parceria com a referida FUNDAÇÃO, COM FUNDAMENTO Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984, art. 28 a 37) e regulamentações da Secretaria de Administração Penitenciária (Resoluções SAP nº 53/2001 e nº 509/2006) e; Lei Nº 13.303.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 842 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratacao da empresa Leonardo Quadro de Medeiros MEI para a apresentacao do show tradicionalista Paulo Garcia na 4a Edicao do Festival Estadual da Linguica Campeira de Alegrete que sera realizado no dia 11 de Abril de 2026 no Parque de Exposicao Dr. Lauro Dorneles.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação dos Palestrantes Dra. Laura Andrea Chinaglia Abba, Dr. Lyssandro Norton Siqueira, Dra. Maria Luísa Taborda Borges Ribeiro e Dr. Thomaz Miazaki de Toledo para ministrar o treinamento: "A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de serviço eventual de buffet para Seminário DNA, no dia 06 de abril de 2026, com público estimado de 150 pessoas, organizado pela Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL.ESP-ACADEMIA DE POLICIA · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação por dispensa de licitação (conforme artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021) para fornecimento de dispositivos eletrônicos “TAG” ou Transponder de Identificação Veicular (TIV) destinados à passagem automática em praças de pedágio, em cumprimento à Portaria nº 56/2025 da ARTESP.ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação por dispensa de licitação (conforme artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021) para fornecimento de dispositivos eletrônicos “TAG” ou Transponder de Identificação Veicular (TIV) destinados à passagem automática em praças de pedágio, em cumprimento à Portaria nº 56/2025 da ARTESP.ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa para aquisição de 13 (treze) inscrições no Curso "Inovação na Gestão Pública: Comunicação, Planejamento Estratégico e Integração entre os Poderes" a ser realizado nos dias 07/08 a 10/08/2026, na AAPPE Auditórios – Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 66 – Jatiúca, Maceió/AL, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação dos Palestrantes Dr. André Almeida Rodrigues Martinez, Dr. Adriano da Silva Araújo, Dr. Evaristo Donato Araujo, Dr. Fábio João Szinwelski, Dra. Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Dr. Luiz Henrique Teixeira da Silva, e Dr. Ricardo Andrade Saadi para ministrar o treinamento "Curso para Investigação Financeira para Recuperação de Ativos".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do Show artístico Paulo Fera e Banda para a realização de apresentação musical com duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a fim de integrar a programação oficial das comemorações do 77º aniversário do Município de Capinzal, a ocorrer no dia 16 de fevereiro de 2026, na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, com o objetivo de proporcionar lazer, entretenimento e promover a integração social da comunidade.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, compreendendo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários, para a execução dos serviços de raspagem, calafetação e aplicação de verniz no piso das salas 2.029, 2.027 (e respectivo anexo) e 2.025, localizadas no 20º andar do Fórum Dr. João Mendes Jr.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 33 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de serviço de acesso à internet banda larga, com velocidade mínima de 150 Mbps, fornecida por meio de conexão via fibra óptica, para atendimento às necessidades operacionais das Delegacias de São José dos Campos (Av. Dr. João Guilhermino, 261 - 8º andar - sala 81 - Centro - São José dos Campos/SP - CEP 12210-131),CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para aquisição de 16 (dezesseis) inscrições no Curso: "Gestão Municipal de Resultados na Prática: Governança eficiente e gestão responsável na prática do vereador.” - a ser realizado nos dias 24/04 a 27/04/2026, no Auditório da AAPPE Auditórios, localizado na Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, n° 66, Jatiúca, Maceió/AL, 57.036-000, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 16 mil