Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SIMPLES NACIONAL, INTEGRAÇÃO RECEITA FEDERAL, DES-IF, MÓDULO DE AUDITORIA, SISOBRA E PORTAL DO CONTRIBUINTE), COM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS E APLICAÇÃO EM DATACENTER CERTIFICADO ISAE 3402, PROTEÇÃO DDOS NA CAMADA DO DATACENTER + SISTEMA DE BACKUP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 48 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas e próprio, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO - BA · Tanque Novo/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) DO SISTEMA LICITAÇÕES E CONTRATOS (LC) LICENCIADO PELA EMPRESA GOVERNANCABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA. (CATSER 3859) COM OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR O CADASTRO E ATUALIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO IPASSP-SM.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA BASE NACIONAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DA EQUIPE GESTORAPrefeitura Municipal de Ipueira/RN · Ipueira/RNR$ 12
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de tecnologia da informação para utilização do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizado no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito e operacionalizado pelo SERPROFUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · Jataí/GOR$ 190 mil
Inexigibilidade13/05/2026CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PREÇOS DE MERCADO A NÍVEL NACIONAL, POR MEIO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 45/2026/NCL/SEMPRAS E O PROTOCOLO: 28223/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 51 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de crachás a serem utilizados no sistema de controle de acesso ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), com uso de tecnologia de identificação por radiofrequência - RFIDCENTR.NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESAST.NATURAIS · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO CADASTRO, ORGANIZAÇÃO, INSERÇÃO, CONFERÊNCIA E TRANSMISSÃO DE DADOS E DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS DE COMPRAS PÚBLICAS, INCLUINDO SISTEMA DE COMPRAS, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ???? PNCP (VIA WEB) E SISTEMA E-CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ???? TCE-AM, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL ???? PCM, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2026.MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 49 mil