Dispensa21/05/2026Contratação de professores para a realização do curso “Direito Fundacional Prático- turma II”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no "76º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do curso "Percurso Formativo CREGEAS 2026"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da palestrante Bruna Carolina de Quadros para palestras no Curso: Riscos Psicossociais na Justiça do Trabalho - Fundamentos, Prova e Decisão, e Produção de Conteúdo e Tutoria para o Curso EAD: ADOECIMENTO OCUPACIONAL E GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO PGR: instrumentos técnicos para a atuação do Magistrado do Trabalho.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal" .DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de Alberto de Barros Neves, docente credenciado para ministrar módulos I, V e VI do curso Fundamentos da Atuação em Equipe Multidisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, com carga horária total de oito horas-aula.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de curso de capacitação on-line, assíncrono, intitulado XML Fundamentals I, voltado à introdução aos fundamentos da linguagem XML, incluindo criação, estruturação e uso de padrões de metadados aplicáveis a arquivos, bibliotecas digitais e repositórios digitaisCAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso "Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação do curso "Gestão de Continuidade de Negócios", oferecido pela Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da instrutora Marina Junqueira Cançado, para ministrar o curso intitulado "Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no Poder Judiciário: Fundamentos Normativos, Instrumentos e Aplicação Prática", na modalidade remota, nos dias 15 a 18 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do (a) docente Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o 75° Curso de Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa ECP - Escola de Comunicação Política, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Gestão Governamental - Fundamentos Essenciais para o Vereador". Período de 17 a 20 de março de 2026 em Brasília- DF.SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa com fundamento no art. 74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição no curso "DFD/DOD, ETP, MR e ETP com apoio da IA", na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na Cidade de Porto velho/RO, promovido pela empresa NEXT PORTO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 331 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 12 (doze) inscrições, para a participação de servidores (as), abaixo elencados, no Curso e Treinamento ITIL® 4 Fundamento, ofertado pela empresa Via Virtual Serviços de Processamento de Dados em Informática Ltda., CNPJ sob o nº 08.575.426/0001-85, a ser realizado no período de 01/06/2026, devendo o término ocorrer até o dia 01/09/2026, consoante SEI 0000563016, com carga horária de 30 horas, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviço educacional (ministração de cursos de capacitação), através de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, não adotando-se o Sistema de Registro de Preços.SMH - Secretaria Munic. de Habitação · Guarapuava/PRR$ 44 mil