Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais em voos regulares domésticos (ida e volta), bem como a intermediação e reserva de hospedagem para 02 (dois) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE.SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA · Valença/BAR$ 10
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Urussanga/SC, de forma regular e eficiente, com fornecimento de mão de obra capacitada à execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Dispensa03/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra terceirizada em regime de dedicação exclusiva, pelo período estritamente necessário à conclusão de novo processo licitatório regular, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais indispensáveis ao funcionamento das rotinas institucionais do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 643 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE-Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica regulada, com atendimento em média tensão e implantação de subestação transformadora de 112,5 kVA, destinada às unidades escolares EMEF 28 de Fevereiro, EMEF Frei Wilson João Sperandio e EMEI Pequeno Aprendiz e EMEI Paraíso Infantil. Flowdocs 80816.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Dispensa11/08/2026a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos compreendendo a confeccao impressao acabamento fornecimento entrega e quando cabivel instalacao simples de materiais graficos institucionais administrativos educativos e informativos destinados ao atendimento das necessidades da Agencia Reguladora de Servicos Publicos de Barcarena ARSEP.AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 24 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cilindros e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – P45, destinados ao abastecimento dos seis boxes do Mercado Público Municipal de Pedro Avelino/RN, visando assegurar o regular funcionamento das atividades comerciais desenvolvidas no localMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, ININTERRUPTO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa22/07/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornecPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil