Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSTALAÇÃO E REPAROS ELÉTRICOS NO ESCRITÓRIO E GALPÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DMER), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PREVENINDO ACIDENTES, DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 450
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 793
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO, A ÓLEO, 112,5 KVA/13,8KV/380/220V, DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS PERTINENTES AO POV. CAIÇARA I, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa04/02/2026encerradoA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FORTALECER O TECIDO EMPRESARIAL MUNICIPAL ECAPACITAR OS EMPREENDEDORES PARA OS DESAFIOS DO MERCADO. A MEDIDA VISA PROMOVER A INOVAÇÃO, A GESTÃO EFICIENTE E A COMPETITIVIDADE DAS MPES DE SARAPUÍ, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E AS DIRETRIZES DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 68 mil
Dispensa11/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE TRANSMISSÃO DE JOGOS AO VIVO PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ALCANCE DO CAMPEONATO ESPORTIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE AOS ATLETAS PARTICIPANTES E COMUNIDADE EM GERAL. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITA QUE FAMILIARES, TORCEDORES E MUNÍCIPES QUE NÃO POSSAM COMPARECER PRESENCIALMENTE ACOMPANHEM OS JOGOS EM TEMPO REAL, FORTALECENDO O VÍNCULO DA POPULAÇÃO COM O ESPORTE MUNICIPAL E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARANTE A QUALIDADE TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS, ASSEGURANDO ESTABILIDADE E PROFISSIONALISMO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO. CURSO: ORÇAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE PROJETOS E DE ENGENHARIA CONSULTIVA E O USO DA IA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico - SEMPLACIDE. A contratação visa capacitar engenheiros da Prefeitura de Jaru na elaboração de orçamentos de obras públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021. O treinamento aborda uso de SINAPI, SICRO, cálculo do BDI e aplicação de IA para aumentar eficiência, reduzir erros e garantir obras com qualidade e segurança jurídica.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de treinamento para atender a necessidades de desenvolvimento previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2026.SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada em desenvolvimento turístico visando atender as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, com o intuito da adesão do Município de Castro à Agencia de Desenvolvimento Turístico Sustentável da região dos Campos Gerais.Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 30 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM MESAS DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINANDO-SE À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO TODAS AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 873
Dispensa17/04/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil