Dispensa19/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA CAPACITADA NA CONFECÇÃO DE ESCOPO SISTEMÁTICO DETALHADO E ESTRUTURADO, DESTINADO À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OTIMIZAÇÃO DE MECANISMOS, DISPOSITIVOS OU PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURAS, APLICANDO PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS E MATEMÁTICOS AVANÇADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESPECÍFICOS QUE VISAM NORTEAR A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2,0 mi
Dispensa08/04/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR ESCOPO SUBSIDIAR PROCEDIMENTO COM A FINALIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA/FELINA E AREIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONTROLE DE NATALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALFREDO CHAVESPrefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade09/01/2026Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais, no qual tem escopo a prestação de serviços técnicos especializado de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucionalCâmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE TENHA COMO ESCOPO A ASSISTÊNCIA AO JOVEM E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA RECRUTAR, SELECIONAR, CONTRATAR, PREPARAR, CAPACITAR, ENCAMINHAR E REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.SEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 119 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GESTOR E DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJURI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, ESCOPO DETALHADO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE CONTRATAÇÃO.SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada em serviços de fretamento rodoviário intermunicipal, por escopo, mediante a disponibilização de 02 (dois) micro-ônibus, para o transporte total de 57 passageiros e de cargas leves (figurinos para 02 coreografias) da Escola de Dança de São Paulo (EDASP), pertencente à Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).PMSP - FUNDACAO THEATRO MUNIC. DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA, COM ESCOPO FISCAL, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA À CONTROLADORIA INTERNA, NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTOMMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO · Santa Quitéria do Maranhão/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA, COM ESCOPO FISCAL, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA A CONTROLADORIA INTERNA, NAS AREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO A MODERNIZACÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA · Magalhães de Almeida/MAR$ 55 mil
Dispensa04/08/2026Contratação direta, destinada à recuperação do veículo utilitário FORD CARGO, Placa GEX-8B51, pertencente à frota oficial desta Unidade, dividida nos seguintes escopos: I – Aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto do motor danificado, cuja substituição e manutenção serão realizadas por mão de obra própria (mecânico da Unidade); e II – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, tapeçaria e elétrica, compreendendo o fornecimento de peças necessáriasESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de serviço de capacitação de auditores internos da norma ISO 9001:2015, escopo análises físico-químicas e microbiológicas e alimentos, com emissão de certificado2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil