Dispensa09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais. Item 1 - 02 unidades de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV ; e Item 2 - 01 unidade de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV (SECTIGO). Outras especificações do serviço e condições de contratação: conforme "Termo de Referência" e "Requisitos Técnicos" (anexos da Dispensa Eletrônica)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026Constitui objeto do presente termo de Contratação de empresa se serviço de organização de eventos esportivo na modalidade ciclismo de Montain Bike, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026, com fornecimento de estruturas, equipamentos, materiais e mão de obraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Jardim/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE PARA A COMUNIDADE CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa17/06/2026O objeto do presente Termo de Referência é a Contratação de Serviço Especializado de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados pela Administração Pública para atender a demanda do Hospital Estadual São José do Calçado ¿ HSJC, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 10 mil
Dispensa27/03/2026encerradoO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS/E OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDEB · Ceres/GOR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 31 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 8 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de fisioterapia, reabilitação e condicionamento físico pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Céu Azul, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de calibração, revisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados abaixo, incluindo, quando necessário: Verificação e ajuste de painéis digitais; Testes e revisão de cabos de alimentação, canais, plugs e conectores; Avaliação e substituição de componentes danificados; Conferência da emissão de correntes elétricas, ondas ulçtrassônicas, laser terapêutico e infravermelho; Ajustes mecânicos, reaperto geral, alinhamentos e tensionamentos; e emissão de relatório técnico após a execução dos serviços.Departamento de Saúde · Céu Azul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerrado- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET - CONTRATAÇÃO DE BUFFET NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO DO 193º (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO. PRINCIPAL: *ESFIHA ABERTA DE MASSA FOLHADA SABORES CARNE/FRANGO. (200) UNIDADES *MINI EMPADÃO GOIANO, (MEDIA DE 200 GRAMAS TAMANHO DA FORMA 9/4 CM DE ALTURA) INGREDIENTES TRADICIONAIS FRANGO DESFIADO, BATATA, PÃO FRANCÊS, AZEITONA GUARIROBA, QUEIJO (200) UNIDADES *PASTEIS DE CARNE MOÍDA FRITO (FRITO NA HORA) (200) UNIDADES *TORTILHA ABERTA VEGETARIANA (200) UNIDADES BEBIDAS: * COQUETEL DE PÊSSEGO E MARACUJÁ (SEM ÁLCOOL) A VONTADE SOBREMESAS TIPICAS * QUEIJO LEITE 250 (UND) * CANUDINHO DE DOCE DE LEITE, 250 (UND) * PASTELZINHO COM DOCE 150 (UND) * BALA DE COCO 3 KG UTENSÍLIOS DE APOIO: *DISPONIBILIZAR REFRIGERADORES PARA CONSERVAÇÃO DE BEBIDAS, APARADORES COM APOIO DE MESAS. SERVIÇOS SERVIDOS EM MATERIAIS NÃO DESCARTÁVEIS:CAMARA MUNICIPAL · Pirenópolis/GOR$ 9 mil