Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto contratação de apresentação artística do cantor PAULO SANTANA , por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa PAULO FERNANDO DE CARVALHO SANT ANNA inscrita no CNPJ nº 20.044.527/0001-25, para realização show durante o evento Festividade de N. Srª da Conceição - Horizonte, a ser realizado no dia 02/08/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIOPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0117/2026- OBJETO: Contratação de shows musical da Banda Sinho Ferrary, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA – ME, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé -BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 0
Dispensa03/08/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Luzia/BAR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Este Contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil e previdenciária, concessão de benefício e prestação de contas em RPPS, para atender as demandas do Fundo Previdenciário Municipal de Paraguaçu – MG.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026OBJETO: Contratação de profissionais artísticos credenciados por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2026 – SECTUR – Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Turismo, para realização de apresentações artístico-cultural durante a programação do Viva BC Festival 2026 - Proc. 282/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 31 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0114/2026 - OBJETO: Contratação de show musical do Artista Edigar Mão Branca, consagrado pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa GABIRABÃO ESTRADANTE EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 170 mil
Dispensa28/07/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de sistemas integrados de gestão pública digital, contemplando todos os serviços associados, com acesso ilimitado de usuários.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 4,8 mi
Dispensa28/07/2026encerrado[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controleAMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 33 mil