Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de "informador jurídico".DAPO · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Serviços Especializados em Capacitação Jurídica.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações, Contratos e Tribunal de Contas, para atender os interesses dessa edilidade, concernente supervisão e gerenciamento dos processos licitatórios postos ao crivo da consultoria para análise da regularidade, em face da Lei nº 14.133/2021, Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás bem como do Tribunal de Contas da União, acompanhamento dos processos sob o crivo do TCM/GO, nas questões de ordem técnico-jurídico, em todas as fases de análise e julgamento interpondo e diligenciando para o saneamento de quaisquer questionamento, aprontamentos e apresentação de documentos junto ao Órgão.CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 90 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, visando o suporte técnico-operacional às atividades de planejamento, elaboração, acompanhamento e execução de processos licitatórios e contratuais.SEC. MUN. LICITACAO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVENIO · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessor jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria aos setores de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de SerroMG.SERRO CAMARA MUNICIPAL · Serro/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, para atender as necessidades do Município de Lagoa de Itaenga - PE.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 156 mil
Dispensa26/01/2026Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS para Contratação de pessoas Jurídicas especializadas na Prestação de serviços de arbitragem e promoções em geral nos eventos e competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Mirabela-MG.MUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 192 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 59 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, em favor de HELEM ZIBYA PAULO JERONIMO CPF: xxx.698.xxx-34, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, referente ao Processo: 455/2026/SEMSAU, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split (fornecidos pela Contratante), incluindo o fornecimento de todos os materias necessários a instalação. materiais de instalação (tubulação, cabos, suportes, conexões, drenos, isolamentos, etc.), ferramentas e mão de obra necessários.IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS) · Pelotas/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e gerenciamento administrativo em licitações e contratos, com ênfase na Lei Federal de nº 14.133/21, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 81 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O ASSESSORAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ-MG, NO QUE TANGE SEU FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE CERTAMES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.CAMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ · Espera Feliz/MGR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, RECONHECENDO COMO CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, EFUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 69 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da pavimentação da estrada vicinal, Estrada Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado entre o município de Nova Esperança – PR e CAIXAUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 337 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista, consistentes na defesa de ações trabalhistas ajuizadas contra a contratante, abrangendo a atuação em todas as fases processuais, em 1° e 2° Grau não abrangendo os Tribunais Superiores, a fim de suprir as demandas do Departamento de Recursos Humanos do Consorcio Cis-Comcam.Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 47 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 94 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 143 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas relacionados às licitações e contratos da Câmara Municipal de Russas/CE, bem como para consultoria na área de controle externo voltada ao levantamento de informações e à elaboração de subsídios técnicos destinados ao apoio da atividade fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 268 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 104 mil