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122 resultados para "Contrato de Aluguel de"

Inexigibilidade16/04/2026

ALUGUEL DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Dispensa24/03/2026

I - serviços ambulatoriais; II – Aluguel e/ou Remoção de Pacientes mediante utilização de ambulância de suporte avançado (UTI móvel – Tipo D) e suporte básico (Tipo B); III - Exames especializados e consultas especializadas; IV – Procedimentos clínicos e diagnósticos; V – Procedimentos cirúrgicos; VI - consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através do respectivo Contrato de Rateio, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da federação.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 750 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Locação de Imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução do 2º Lapa Fight Muay Thai, evento de artes marciais a ser realizado no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, incluindo serviços de aluguel e montagem de ringue, fornecimento de cinturões, troféus e medalhas, equipe de arbitragem, luvas, caneleiras, cotoveleiras, bem como o pagamento de premiações em dinheiro conforme detalhamento no Termo de Referência, garantindo a adequada realização do evento, em conformidade com as especificações técnicas, cronograma e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), que faz parte integrante deste contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Locação de Imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Locação de Imóvel

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Locação de Imóvel

SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Locação de Imóvel

SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Locação de Imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 3,3 mi
Inexigibilidade20/02/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Santa Bárbara/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Locação de imóvel

EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Locação de imóvel

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Santa Bárbara/MGR$ 144 mil