Dispensa14/01/2026
CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
199 resultados para "Contrato de Rateio, Consórcio"
Dispensa13/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil
Dispensa06/02/2026
Rateio para custeio mensal de caráter Administrativo e Operacional em favor do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN CENTRAL/RO, firmado entre o Município de Buritis e o referido Consórcio através dos Contratos nº 010/2026/CISAN CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Administrativo) e nº 011/2026/CISAN-CENTRAL/RO (quanto ao Rateio Operacional)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 785 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa31/05/2026encerrado
Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe
MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil
Dispensa27/03/2026
Contrato de rateio (pessoal, manutenção e investimentos0 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 35 mil
Dispensa18/03/2026
Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi
Dispensa10/03/2026
COTA ANUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS Nº 288/2026 E CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 202 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA COM ENFASE EM PROCESSOS TRABALHISTAS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E PROCURADORIA DO TRABALHO QUESTOES SINDICAIS CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 126 mil
Dispensa03/02/2026
A presente contratação tem por objeto a participação do Município de Cabixi/RO no Consórcio Intermunicipal CIMCERO, por meio de contrato de rateio, com a finalidade de viabilizar a execução de ações, programas, serviços e atividades administrativas desenvolvidas de forma compartilhada entre os entes consorciados
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 48 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Dispensa29/01/2026
Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, por meio de Contrato de Rateio, visando ao repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas administrativas, operacionais e assistenciais necessárias ao pleno funcionamento do consórcio durante o exercício de 2026.
Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 55 mil
Dispensa25/06/2026
formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Dispensa23/04/2026
Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES; DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO; DO PLANO AUTORIZATIVO ORÇAMENTÁRIO; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPIMSCPB
CONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 42 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, a fim de regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, através do contrato de rateio.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 226 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Referente ao Contrato de Rateio de 2026, a ser firmado entre o Município de Maringá e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR para execução de serviços de apoio técnico, licitações compartilhadas, capacitação de servidores, uso de laboratórios e formulação de políticas ambientais, por meio da formalização de contrato de rateio.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Dispensa05/01/2026
Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU implantado pelo Ministerio da Saude e SESAPARANA atraves da pactuac,ao com as 3a 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa.
DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 736 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CISMEPAR ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A MANUTENCAO E A AMPLIACAO DAS ATIVIDADES E FINALIDADES DO CONSORCIO ABRANGENDO A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS NO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO DE 2026.
SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 102 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa07/04/2026
Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil
Dispensa11/03/2026
Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa02/03/2026
A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa02/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
GERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi