Dispensa03/08/2026O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição emergencial dos medicamentos Quetiapina (Hemifumarato) 25 mg e Quetiapina (Hemifumarato) 100 mg, destinada a assegurar a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes atendidos pela Farmácia Básica do Município, em razão da indisponibilidade de fornecimento dos medicamentos objeto do contrato vigente, evitando o desabastecimento e garantindo a continuidade do tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto desse contrato visa a aquisição de 15 acionadores manuais endereçáveis V1 da marca Chander Fire e 06 placas para fontes auxiliares do tipo V1 da Chander Fire para o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do Bloco II do MPPR em Curitiba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel residencial para o Aluguel Social localizado no Sitio Boa Vista regiao do Sao Francisco Zona Rural de Presidente Tancredo Neves BAPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026A presente licitação tem por objetivo o "CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS"DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 99 mil
Dispensa24/07/2026Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de sondagem na área destinada a construção de uma Creche e Pré-escola de Educação Infantil no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ – Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, objeto do Contrato de Repasse n° 979354/2025/FNDE/CAIXA, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto deste contrato, a contratação estimativa de 01 (um) microempresário para prestação de serviços de acesso à internet por banda larga com plena conectividade e disponibilidade de 200mb em até 10 pontos para secretaria municipal de administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, E DEMAIS CUSTOS INERENTES PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde da região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Dispensa21/07/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em cadastramento topográfico, a que se reporta o objeto do contrato nº 290/2025, firmado entre o consorcio e o municipio de Andorinha-Ba, conforme contrato com o CDS . Em: 25/03/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Jardim Imperial, nº 98, Loteamento Iguassu, Areia Branca, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas, BA para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social. Dotação Orçamentária: 11.1102.08.245.0008.2088.33903600.16600000. Valor R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 36 mil