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81 resultados para "Convênio entre o Tribunal"

Dispensa05/06/2026

Adesão a ata de registro de preço 009/2025 Pregão 90024/2025 promovido Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Aquisição de microcomputadores do tipo desktop (End Point), destinados à estruturação tecnológica do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, em apoio às atividades assistenciais e administrativas, incluindo suporte aos sistemas de informação em saúde e prontuário eletrônico do paciente, com recursos provenientes do Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.

U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 741 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para a prestação do serviço de Locação de Software, e o Gerenciamento e Controle de Layout do Site Oficial da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN que Disponibilize Informações Institucionais, Licitações, Convênios, Decretos, Portarias, Editais, Leis, Banners, Notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e Ouvidoria para Atender a Lei N. 12.527/2011, Lei De Acesso Á Informação, bem como Ambientação das páginas do Portal institucional, e-SIC, Ouvidoria e Transparência visando atender as exigências do Radar da Transparência do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA-GO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, COMPREENDENDO A PARTE JURÍDICA, PARA A MUNICIPALIDADE VISANDO EM ESPECIAL O APOIO AOS DISTRITOS DE CAMPOLÂNDIA, MORRO ALTO, PEDROLÂNDIA E DEMAIS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO BEM COMO DO EXECUTIVO, BEM COMO OUTROS QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRAR CONVENIADA OU RESPONSÁVEIS. ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS SOLICITADOS POR ÓGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PÚBLICAS EM GERAL, E AUXILIAR NO QUE COUBER OS VEREADORES, EM ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO. AUXILIAR OS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA EM MATÉRIAS TRAMITADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. COMPROMETE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, A INDICAR OUTRO PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Aquisição de 07 (sete) inscrições no Curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios Presencial”, destinadas aos Servidores Amanda Cruz Feitosa e Almeida - Cad nº 969.751-9, Alice Soares da Silva de Brito - Cad nº 971.454-5, Vanessa da Silva Passos - Cad. Nº 970.763-8, Jussara das Neves - Cad. Nº 972.155-0, Bruno Leal Rocha - Cad nº 972.126-6, Rafael Tiago Nascimento Oliveira - Cad. Nº 971.339-5 e Joseli da Silva Passos Alves - Cad. nº 501.916-8, na modalidade de ensino presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 28 mil