Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PRÓ-GESTÃO RPPS, PARA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS NÍVEL II DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – NESPREVMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa24/06/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para prestação de serviço de pré-auditoria e auditoria para certificação nível de aderência II, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de entidades sócioassistenciais, clubes de mães e artesãos cadastrados - 36ª Feira da Amizade ano 2026 - PRÓ-FAMÍLIAPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento de entidades educacionais privadas do Munícipio do Salvador que ofertam vagas na educação infantil , com ou sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar contrato com a Adm. Municipal atendidas as condições de participação estabelecidas em edital. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 02 a 05 anos de idade.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 79,2 mi
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Dois Vizinhos/PRR$ 4,7 mi
Inexigibilidade17/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPrevidencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/05/2026contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestação de serviços de auditoria de Certificação, para fins de certificação institucional, visando a manutenção de Nível II de certificação no programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 3 (três) anos deste Fundo de previdênciaFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MUTUM/MT · Nova Mutum/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de entidade certificadora credenciada noâmbito do Pró-Gestão RPPS, para realizar pré-auditoria (dois dias presenciais) e auditoria(dois dias presenciais, além de duas auditorias de supervisão anual para a Certificação Nível IIIIPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamentoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0