Inexigibilidade08/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade07/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Municíplo de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Municíplo de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/05/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade22/05/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade24/04/2026encerradoCredenciamento de profissionais devidamente habilitados na área da educação, com formação em Pedagogia e/ou Licenciatura e/ou Magistério, para atuação como docentes na rede municipal de ensino do Município de Alto Piquiri/PR, visando à futura contratação conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, observados os critérios e condições estabelecidos neste instrumento.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 297 mil
Inexigibilidade07/01/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Dispensa20/04/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Brigada de Incendio com profissionais devidamente credenciados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ para atuacao preventiva primeiros socorros e combate a principio de incendio durante os eventos oficiais do calendario do municipio neste ano visando atender a necessidade da Secretaria Municipais de Turismo conforme condicoes especificacoes e prazos contidos no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento do Processo Nº 2025/30550/001737 - Edital de Chamamento para Credenciamento Nº 003/2025, visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo/Edital. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio e Controle de Acesso nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti Alegre-GO, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para executar atividades de recepção, organização de filas, orientação ao público, fiscalização de entradas e saídas, verificação de credenciais, preservação da ordem nos espaços do evento e apoio logístico às equipes da Administração Municipal, visando garantir segurança, fluidez e conforto aos participantes. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com a programação oficial dos eventos, abrangendo atividades comemorativas, campanhas socioeducativas, palestras, confraternizações e demais ações desenvolvidas pela pasta, de forma a assegurar um ambiente organizado, seguro e acessível para toda a comunidade atendida.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e homologadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, incluindo hospitais, clínicas especializadas, profissionais de saúde autônomos e empresas prestadoras de serviços na área da saúde, localizados em um raio de até 40 (quarenta) quilômetros do Município de São Miguel do Iguaçu, visando à complementação da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à realização de exames diagnósticos, consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos eletivos e atendimentos de urgência, conforme as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, Maternidade Municipal (Complexo Hospitalar Municipal) e da Secretaria Municipal de Saúde, nas suas diversas especialidades, em regime presencial e/ou sobreaviso, conforme autoriza a Lei Municipal nº 3.943/2025Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento n°. 10002/2025, datado de 11 de novembro de 2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública, conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidade Mista do município de João Dias/RN.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade11/06/2026Credenciamento n°. 10002/2025, datado de 11 de novembro de 2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública, conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidade Mista do município de João Dias/RN.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 1,5 mi