Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO A DE ARTES MARCIAIS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA REALIZACAO DE OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO FISICO DISCIPLINA INCLUSAO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VINCULOS JUNTO AOS USUARIOS DO CRAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 540
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 243
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS OFTALMOLOGICAS DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA CONFORME CREDENCIAMENTO DE Nº 2026031001-CREDCONS. PÚB. DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 192 mil
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços médicos de serviços médicos ambulatoriais – compreendendo consultas e procedimentos ambulatoriais de até 40 horas semanais na Atenção Primária em Saúde (APS), vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), e a contratação de um médico pediatra para atendimento de 20 horas semanais à população usuária da Rede Pública Municipal de Saúde de Nova EsperançaUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 579 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa20/03/2026A aquisicao de cal hidraulica se faz necessaria para atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social sendo utilizada em servicos de construcao manutencao e reparos em predios e espacos vinculados a secretaria conforme a necessidade. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de fornecedores para o referido item tornando indispensavel a abertura de processo para compra.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 913
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO OFICINEIROS PARA MINISTRAR OFICINAS SOCIEDUCATIVAS, DENTRO DAS RESPECTIVAS ÁREAS: CAPOEIRA, TEATRO, ARTESANATO GRUPO I, ARTESANATO GRUPO II, MÚSICA, CIRCO E DANÇA PARA O SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS DE CAMPINA DO MONTE ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/01/2026CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA DELEGACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NAS AREAS DE CONSULTAS EM DIVERSAS CLINICAS/ESPECIALIDADES; EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, CIRURGIAS HOSPITALARES EM ACOES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE VINCULADOS AS AREAS DE ATENCAO DE MEDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE, EXCLUIDA O NIVEL PRIMARIO/ATENCAO BASICA, GESTAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS O SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 6,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA ATUACAO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS COM EXECUCAO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UTILIZAR A CONTA 67987.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA ATUACAO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS COM EXECUCAO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UTILIZAR A CONTA 50337.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS (CARDIOLÓGICAS) DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES CREDENCIAMENTO DE Nº 2024060701-CREDCONS. PÚB. DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 98 mil
Inexigibilidade28/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RENASCENÇA Vincular ProtocolosMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 585 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0