Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aulaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao de curso de capacitacao e aperfeicoamento profissional conforme descricao do termo de referencia e contratoCÂMARA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do servidor da Câmara Municipal, Clayser Gonçalves Silva em cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional na área de licitações e contratos administrativos, destinados à capacitação técnica, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e as bCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Aperfeiçoamento Profissional do PPGDIR - UFMA - Curso de Direito Municipal.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 69 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição para participação de servidor da Prefeitura Municipal de Candeias no curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional intitulado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático”, promovido pela AP – Organização Paulista em Gestão Pública LTDA EPP, a ser realizado presencialmente no município de Salvador/BA, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026CURSO DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL SOBRE GESTAO DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MG DESTINADO A SERVIDORA DO SETOR DE CONVENIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026“Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, por meio de Curso de Atualização in loco em Urgência e Emergência, abrangendo os módulos de Trauma, Atendimento Pré-Hospitalar, Cardiologia e Pediatria, aos Profissionais da área da Saúde, servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina-Estado de São Paulo.”PREFEITURA MUNICIPAL · Bocaina/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Candeias em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional, intitulado ¨Lei 14.133/2021: Os gargalos, as soluções e o poder da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 09 a 11/04/2026, pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho - INSMAC, no município de Feira de Santana- Ba.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 13 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, COM FOCO NOS TEMAS: ESCUTA ESPECIALIZADA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de curso in company, a ser ofertado a todos os servidores e assessores, abordando temas de relevante interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 201 mil