Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de cursos, oficinas, capacitações e assessorias pedagógicas, destinados a professores e gestores da rede municipal de ensino de São José dos Basílios/MA, contemplando Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com carga horária definida em horas/aula, além do fornecimento de kit de material pedagógico aos participantes e custeio de transporte dos formadores.Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura · São José dos Basílios/MAR$ 365 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM ABORDAGEM DOS SEGUINTES TEMAS: “TRABALHO EM EQUIPE: A FORÇA DE UMA REDE QUE CURA”, “ENTENDENDO O NOVO MARCO DA INCLUSÃO ESCOLAR: DA LEI À SALA DE AULA”, “O NOVO DECRETO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (DECRETO Nº. 12.686/25) E AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR” E “O TRANSPORTE ESCOLAR COMO ESPAÇO DE CUIDADO, ACOLHIDA E PROTEÇÃO: O PAPEL DO MOTORISTA NA SEGURANÇA E NO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS”.FUNDEB FORMOSO · Formoso/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO DE FORMACAO DE AGENTE DE TRANSITOPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRANSITOFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Dispensa27/02/2026Formação e Atualização de Gestores de Frota de VeículosIGAM/GECOC · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 41 mil