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233 resultados para "DE NOVO CONTRATO DE"

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A para fornecimento de energia elétrica e sistema de distribuição, referente a sede da Defensoria Pública do Estado na capital federal para as seguintes unidades/Contas Contratos: DPE Brasília - Edf Victória Office, Salas 1225 a 1228, Matrículas: 2985283 - 8, 2985279 - X, 2985294 - 3 e 2985290 - 0, sem prejuízos de novas contas contratos que venham a ser incluídas, para o ano período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Inscrição de curso presencial “Gestão de Contratos na nova Lei de Licitações: Portal de Contratações, IA e Relatório TCE”, nos dias 17 a 20 de março de 2026, à funcionária Michele de Morais, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação da empresa EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.985.752/0001-00, única desenvolvedora e detentora exclusiva dos direitos autorais, código-fonte, arquitetura sistêmica e tecnologia proprietária do Sistema Integrado de Gestão Pública - GRP legado, para prestação de serviços técnicos especializados de sustentação, manutenção corretiva e suporte técnico restrito ao ambiente sistêmico existente, durante o período de transição e consolidação da migração para o novo sistema contratado pelo Município.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 349 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 para uso por 01um ano, sem token e do tipo A3 CPF e CNPJ para uso por 03 três anos, com e sem token, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Venda Nova do Imigrante ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim9. Fiscal titular e substituto: Karina Oliveira Silva Carvalho + Luana da Silva Fabre de Melo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil