Dispensa30/03/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Dispensa23/04/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Dispensa13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS TESTES E INSUMOS DO COMAJA CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL CUJO OBJETO E RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026Custeio do curso de capacitação do servidores, para atender as despesas referente ao pagamento do evento da "4º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133ERR-FUNDAÇÃO EST.MEIO AMB.E RECURSOS HÍDRICOS · Boa Vista/RRR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica no veiculo VW Parati placa IRW8408 compreendendo revisao geral e correcao de falhas com fornecimento de pecas materiais e mao de obra. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo VW Parati placa IRW8408 tendo em vista a identificacao de falhas mecanicas e o desgaste natural de componentes essenciais como sistema de transmissao freios suspensao e demais itens de seguranca. Os problemas apresentados comprometem diretamente a dirigibilidade a eficiencia operacional e principalmente a seguranca dos usuarios e servidores que utilizam o veiculo podendo ocasionar riscos de acidentes e paralisacao das atividades da Secretaria. Destaca se ainda que a ausencia de manutencao adequada pode agravar os danos existentes gerando custos mais elevados ao erario. Dessa forma a execucao dos servicos de troca de oleo reparo de falhas remocao e instalacao do cambio manutencao do sistema de freios substituicao de rolamentos revisao da suspensao e demais intervencoes necessarias e indispensavel para restabelecer as condicoes ideais de funcionamento do veiculo assegurando a continuidade eficiencia e seguranca na prestacao dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CAMINHONETE FURGÃO, PLACA NFZ-8032, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO VEÍCULO VEM APRESENTANDO NECESSIPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 640
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se da solicitação oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia - FCTE com vistas a aquisição de 13 galões de 20 litros de óleo hidráulico para alta pressão, ISO VG 46, cujo valor estimado da despesa é de R$ 7.065,50 (sete mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento de peca e prestacao de servico mecanico visando a substituicao do carter de oleo do motor do micro onibus placa IYX0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao incluindo retirada do componente danificado instalacao do novo carter vedacao e demais procedimentos necessarios para o perfeito funcionamento do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de substituicao do carter de oleo do micro onibus placa IYX0056 tendo em vista que o componente se encontra rachado ocasionando vazamento constante de oleo lubrificante impossibilitando a permanencia adequada do oleo no motor. A continuidade da utilizacao do veiculo nessas condicoes pode ocasionar serios danos ao motor em razao da falta de lubrificacao resultando em manutencao de alto custo e risco de paralisacao do veiculo. Considerando que o micro onibus e utilizado no transporte vinculado as atividades da Secretaria Municipal de Educacao a manutencao torna se indispensavel para garantir seguranca funcionamento adequado do veiculo e continuidade dos servicos prestados.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026DESPESA COM TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE POVOADO DO BARREIRO E VISTA ALEGRE, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 16 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao da apresentacao musical do Acustico Thiago e Dionathan representado por Thiago Elias Koepsel inscrito no CNPJ n 54.006.724 0001 71 para realizacao de show com duracao de 2 duas horas no dia 12 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn integrando a programacao oficial da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021. O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Em sua 7 edicao a Expoflorir consolida se como um importante instrumento de promocao do municipio atraindo publico de diversas localidades e contribuindo para o desenvolvimento economico turistico e cultural de Picada Cafe. A programacao diversificada busca atender diferentes faixas etarias e perfis de publico fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade e ampliando a visibilidade do municipio no cenario regional. Nesse contexto as apresentacoes musicais constituem parte essencial da programacao proporcionando entretenimento aos visitantes e contribuindo para o sucesso e a atratividade do evento. A apresentacao do Acustico Thiago e Dionathan contribuira para o enriquecimento da programacao do evento proporcionando entretenimento de qualidade ao publico visitante e fortalecendo as acoes de valorizacao da cultura e dos artistas da regiao. Alem disso a atracao possui repertorio compativel com o perfil do publico esperado para a festividade agregando valor a experiencia dos participantes e colaborando para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DO COMAJA NO QUE CONSERNE O INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DE TAXAS DE SAUDE DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 57 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Dispensa12/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600