Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESASFUNDIP - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO P · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAbertura de processo licitatorio destinada á aquisição de 1 (uma) lavadora de alta pressão e 1 (uma) escada de alumínio com 8 degraus, destinados às atividades de limpeza, conservação e manutenção das instalações utilizadas pelo Fundo Social de Solidariedade.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL · Itanhaém/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos, compreendendo cama de solteiro e máquinas de lavar roupas do tipo tanquinho, destinados ao atendimento das necessidades do PSF José Ferreira Maia e do Posto de Saúde (Centro Ambulatório), Recursos do SUS Investimento, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS REFERENTES AOS ITENS FRUSTRADOS DO PREGÃO Nº 012/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PREFEITURAPrefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 699 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CLIMATIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR PARA PESQUISAS NA ÁREA DE ENGENHARIA TÉRMICA - DEMAT (A VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO 23062.028936/2021-17.)CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de equipamentos destinados à exibição audiovisual e videoconferência, compreendendo itens como monitores de vídeo, projetores, televisores, webcams, caixa acústica (soundbar) e microfones sem fio, destinados à Coordenação de Apoio à Gestão da Gerência Regional 2 – Nordeste; bem como aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Base Avançada de Curaçá, na Bahia.COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2 · Cabedelo/PBR$ 65 mil
Dispensa13/03/2026PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EPIs, CONSISTENTES EM UNIFORMES COMPOSTOS POR CAMISETA EM MALHA PV, CALÇA EM BRIM, CHAPÉU AUSTRALIANO EM BRIM E BOTINA DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 39 mil
Dispensa12/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO: PROCESSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SENSOR RADIOGRÁFICO DIGITAL TAMANHO T1, 01 (UM) SENSOR RADIOGRÁFICO DIGITAL TAMANHO T2 E 01 (UM) KIT DE POSICIONADORES RADIOGRÁFICOS PARA SENSOR DIGITAL, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSOS VINCULADOS. PROCESSO DIGITAL Nº 27535/2025Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 21 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de correias trapezoidais tipo V (V-belt), compreendendo o fornecimento de 12 (doze) correias modelo 13X1325 e 12 (doze) correias modelo 13X1150, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades, destinadas à reposição e à manutenção de equipamentos. Os materiais deverão ser novos, sem uso, de fabricação regular e compatíveis com as especificações dimensionais e operacionais dos equipamentos a que se destinam. A aquisição deverá incluir o acondicionamento adequado, a identificação dos itens,NAVIO PATRULHA GUANABARA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerrado“Aquisição de tintas destinadas à pintura da EMEIEF Alberto Torres, a ser realizada antes do início do ano letivo, bem como aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização das dependências da UBS Área 1 e da UBS Sagrisa, conforme demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pontão/RS.”Município de Pontão · Pontão/RSR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Dispensa09/01/2026a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil