Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa para Capacitação de DFD, EPT, TR, Mapa de Risco.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação por inexigibilidade para Inscrição da servidora Jenifer Caroline Carneiro Rodrigues que ocupa a função de Agente de Contratação, no curso “Licitações com Inteligência Artificial: DFD – ETP – TR – MR” que será ministrado na cidade Curitiba/PR, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026, a ser realizada pela empresa UNYGOV GOVERNANCE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 55.930.096/0001-89MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de insumos para laboratório das Divisões do 9ºCRS/SESPA para suprir as ne- cessidades dos serviços prestados, que por meio de DFD formalizou sua demanda e urgência na contratação, a qual sofre interferência em seu fluxo normal de atividade e atendimento pela falta do equipamento em suas unidades9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de anuidade 2026 da "ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES “GRUPO MONTEVIDEO” - AUGM, da qual a UFPA é membro associado. A contratação foi cadastrada no PGC, segundo a DFD n° 107/2025.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 45 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, ABORDANDO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE INTERNA (DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA), PESQUISA DE PREÇOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Pinhalzinho/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de anuidade 2026 da da Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP, da qual a UFPA é membro associado. A contratação foi cadastrada no PGC, segundo a DFD n° 107/2025.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de insumos para laboratório das Divisões do 9ºCRS/SESPA para suprir as ne- cessidades dos serviços prestados, que por meio de DFD formalizou sua demanda e urgência na contratação, a qual sofre interferência em seu fluxo normal de atividade e atendimento pela falta do equipamento em suas unidades9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CULTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA DOS EVENTOS / DFD 154MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, DFD N° 100/2026.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026MANUTENÇÃO DOS VEICULOS MOTONIVELADORAS 124 125 E 126 DESTA SECRETARIA. O municipio possui plano anual de contratação, este serviço encontra-se previsto na DFD 54/2026.Secretaria Mun. dos Transportes - Smt · Camaquã/RSR$ 35 mil