Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO, INCLUINDO BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) INTEGRANTES DA BANDA DA MARINHA DO BRASIL, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, CONSIDERANDO QUE OS MÚSICOS SE DESLOCARÃO DE OUTRAS LOCALIDADES EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CONFECCAO DE COMPROVANTES DE VACINACAO ANTIRRABICA DESTINADO AS ACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº04/2026 EM ANEXO PELA COORDENADORA DA VIGILANCIA 'JESSICA'BLOCO - VIGILANCIA A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA EMPRESA FRESENIUS MEDICAL CARE PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIALISE, COMPREENDENDO CONCENTRADOS ACIDOS E BICARBONATADOS PARA DIALISE, DESINFETANTES E SANEANTES ESPECIFICOS PARA MAQUINAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO DECLARACAO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 08/2026 ' EM ANEXO' DA FARMACEUTICA RESPONSAVEL PELA HEMODIALISE ' LARISSE FREITA MARTINS'BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 325 mil
Dispensa10/08/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/2026PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PROMOCIONAIS DESTINADOS AO 4º FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140217 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO THEO RUBIA EM COMEMORAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO OFÍCIO Nº 074/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140189, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Fundo Municipal de Cultura · Sete Lagoas/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição e instalação de 04 (quatro) persianas painel, destinadas às salas administrativas do anexo do prédio da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas mínimas obrigatórias e quantitativos descritos neste Documento de Formalização da DemandaPorto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (duas) baterias recarregáveis de íons de lítio 10,8 V, destinadas ao equipamento de Raios-X TECNO DESIGN TD 500 HF - CFB/40, Série nº 17019, instalado na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em conformidade ao art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, como também em interligação ao Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 195 /2026.Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico PrelimiITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICOS PARA DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO GOTARDO SENDO NECESSARIO PARAS DEMANDAS DE MANUTENCAO E ADEQUACAO DAS INSTALACOES DO HOSPITAL MUNICIPIAL CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº19/2026 EM ANEXO COORDENADORA GERAL 'MARILIA'BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO VISA EM FOCO: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHÃ E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de toner compatível TL-B5220X, destinado à impressora Pantum BP5200DW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anita Garibaldi/SC, garantindo o abastecimento de suprimentos de impressão e a continuidade das atividades administrativas e assistenciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e nos orçamentos anexos ao processo.FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CURATIVOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138105, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DE LOCACAO DE EMPRESA PARA SEDIAR AS INSTALACOES DO CENTRO DE VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº38/2026 'EM ANEXO' DA BIOLOGA,VIGILANCIA EM SAUDE 'ANA CRISTINA RENNA'BLOCO - VIGILANCIA A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA – CECAF, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR, COM RESERVA E MANUTENÇÃO DE DUAS VAGAS, BEM COMO O ATENDIMENTO DOS ACOLHIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD).PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-17, PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERESTADUAL DE FUTSAL DE BASE DE SALTO DO ITARARÉ – EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, EM ATENDIMENTO AO DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comporESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDocumento de formalização da demanda - Contratação de empresa de seguros para veículo oficialCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo RSecretaria Municipal de Cultura de Anápolis · Anápolis/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil