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233 resultados para "Desenvolver a atividade de"

Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026

A aquisição de material personalizado para a Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG) justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a eficiência e a padronização das atividades desenvolvidas pelo serviço de relações públicas. Os referidos materiais destinam-se ao apoio às ações de comunicação institucional, à realização de eventos oficiais e às atividades de homenagem e reconhecimento profissional, contribuindo para a valorização do efetivo, o fortalecimento do espírito de corpo e a

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS MISTURA 10M² E GÁS OXIGÊNIO 10M³, PARA SOLDA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ESSES INSUMOS SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS, REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS SERVIÇOS OPERACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE. A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DESSES GASES É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, AGILIDADE E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de camisetas em tecido Dry Fit, destinadas às ações, campanhas, eventos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.A aquisição justificase pela necessidade de identificação dos servidores e participantes, bem como de proporcionar maior organização e padronização durante as atividades promovidas pela Secretaria, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA-FRIA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS COMO ACADEMIA DA SAÚDE, ATIVIDADES COM IDOSOS, CRIANÇAS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÕES EDUCATIVAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 7 mil
Dispensa19/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E PSICOMOTOR, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, JOGOS EDUCATIVOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS INFANTIS E MATERIAIS RECREATIVOS, DESTINADOS ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJ

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Emídio Alves de Almeida, no Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil de Acopiara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de atendimentos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento infantil, à inclusão educacional e ao atendimento multiprofissional de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades específicas, em ambiente adequado, seguro, acessível e compatível com as atividades desenvolvidas pela Administração Pública.

SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 30 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresas para o fornecimento de materiais esportivos, vestuário, equipamentos e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades físicas, treinamentos, campeonatos e eventos esportivos realizados pela Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal.Para atender às necessidades de fornecimento de materiais esportivos, vestuário, equipamentos e acessórios destinados ao desenvolvimento de atividades físicas, treinamentos, campeonatos e eventos esportivos promovidos pela

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Vargem Bonita/MGR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES PRÁTICAS E TEÓRICAS RELACIONADAS À MUSICALIZAÇÃO, CANTO CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PERCUSSÃO CORPORAL, COMPOSIÇÃO E APRECIAÇÃO MUSICAL, ENTRE OUTRAS VERTENTES DA EDUCAÇÃO MUSICAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, COGNITIVO E SOCIAL DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, QUE COMPREENDE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, FORMADOS POR LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES COM FERRAMENTAS INTERATIVAS, TEXTOS E ATIVIDADES QUE APROXIMEM CONCEITOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM A ROTINA DAS CRIANÇAS, VIABILIZANDO A COMPREENSÃO DE DIVERSOS TEMAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRANDO A DIFERENÇA ENTRE DESEJOS E NECESSIDADES, E DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE CONSTRUAM HÁBITOS DIÁRIOS QUE MOLDEM A FORMA COMO ELAS APRENDERÃO SOBRE GANHAR, POUPAR E FAZER COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER, DUAS TURMAS DO 4º E 5º ANO DA EEB SANTOS SPRICIGO DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ORLEANS/SC, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E FÍSICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A EXECUÇÃO COMPREENDERÁ O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, GARANTINDO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 207 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisição de materiais de costura, para a Oficina de Costura do CRAS Santa Marta, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas com os usuários atendidos pelo serviço. A oficina promove o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão social e a possibilidade de geração de renda, sendo uma importante ferramenta de convivência e aprendizado. A aquisição dos materiais é indispensável para a realização das atividades planejadas e para o adequado atendimento dos participantes. SMADSCH. Dispensa 194/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de suprir o Setor de Aprovisionamento, contribuindo para o atendimento das demandas operacionais e administrativas do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel. O fornecimento desses itens auxilia na manutenção da qualidade, variedade e adequação do serviço de alimentação disponibilizado pela Organização Militar, colaborando para melhores condições de apoio às atividades desenvolvidas na unidade. Além disso, a medida está alinhada às boas práticas de gestão administrativa e logística, promovendo maior eficiência no atendimento das necessidades institucionais e contribuindo para o adequado funcionamento das atividades da Organização Militar, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.

22 BATALHAO LOGISTICO · Barueri/SPR$ 738
Dispensa21/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa, para o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa

CÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 25 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa. Justificativa da despesa A contratacao e de extrema necessaria pois necessitamos para o expediente e trabalhos do legislativo como impressao de documentos projetos certificados e mocoes e para melhor poder desenvolver as atividades desta Casa.

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 633
Inexigibilidade17/04/2026

LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS “MELHOR QUALIDADE DE VIDA” E “SAÚDE DO TRABALHADOR”, E AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA O IDOSOS E NATAÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 81 mil
Dispensa13/04/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO 250 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 250 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO 250 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 250 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO TRATOR É AMPLAMENTE UTILIZADO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO PREPARO DE SOLO, TRANSPORTE E APOIO ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO INDISPENSÁVEL QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

Justifica se a contratacao de servico especializado para preenchimento com solda e torneamento do cubo da roda do trator agricola Massey Ferguson 7140 em razao do desgaste apresentado pela peca comprometendo o desempenho a seguranca e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria. O referido trator e utilizado diariamente na execucao de servicos essenciais de apoio aos produtores rurais tais como rocado com rocadeira dupla preparo do solo para os cultivos de verao alem de outras atividades relacionadas ao atendimento das demandas do setor agricola do municipio. Dessa forma a realizacao do reparo e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do equipamento garantindo a continuidade a eficiencia e a seguranca na prestacao dos servicos publicos evitando a paralisacao das atividades e maiores custos decorrentes do agravamento do desgaste da peca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 780
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil