Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade27/04/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A DESPESA REFENTE A INSCRIÇÃO DE 02 SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026DESPESA COM HOSPEDAGEM DE SITE1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade23/04/2026Despesa com a inscricao no curso Habilitacao nas contratacoes publicas (de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016) - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A, CNPJ 86.781.069/0001-15, para o servidor Filipe Malaquias Spielmann, que sera realizado no periodo de 30/3 a 2/4/2026, na modalidade EAD. Processo SEI 000009/26-17.325.STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Bagé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR NO 2° SEMINÁRIO MINEIRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VÁRIOS TEMAS A SEREM ABORDADOS, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.Câmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 129
Dispensa08/05/2026DESPESAS COM INSTRUTOR DE CURSOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 24 mil
Dispensa22/05/2026Taxa de inscrição para participação em eventoGOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inexigibilidade de licitação para a despesa com a inscrição de 1 (uma) servidora, no evento "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO", na modalidade Presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026.STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026despesa referente a Inscrição para participação no curso de "Aprofundamento técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos - Chave", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. Objetivo do curso é oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela lei nº 14.133/2021, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor administrativo da Instituição- IPPA. COLABORADOR: KETLYN DA SILVA - SETOR ADMINISTRATIVO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa referente a inscrição para participação no 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores da ANEPREM, 11 a 13 de março de 2026 em Maceió/AL. O objetivo do curso é promover o aprimoramento técnico administrativo contínuo dos gestores e Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e de Previdência Complementar. COLABORADOR: MARCOS ANTIDIO DE LIMA. - CONSELHEIROInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Despesa referente a inscrição para participação no curso de "Tesouraria e Contabilidade Municipal - atos preventivos, mitigação de riscos gestão de custos e dicas de inteligência artificial", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso apresenta uma visão prática e moderna sobre a Tesouraria e a Contabilidade Municipal, destacando os principais atos preventivos e estratégias de mitigação de riscos na gestão pública, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de tesouraria e contabilidade da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ELAINE CRISTINA MEDEIROS - CLAUDIA ZENI TEIXEIRA - FRANCINE CHEQUETTO - SETORES: CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026despesa referente a Inscrição para participação no curso de "Aprofundamento técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos - Chave", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. Objetivo do curso é oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela lei nº 14.133/2021, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor administrativo da Instituição- IPPA. COLABORADOR: KETLYN DA SILVA - SETOR ADMINISTRATIVO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Despesa referente a inscrição dos servidores Maria Eduarda da Rosa Custódio e Thiago Pedro da Rosa, do setor de análise de benefícios do IPPA, no curso Imersão COMPREV, que ocorrerá dos dias 23 a 25 de março de 2026, em Curitiba/SC.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Despesa referente à inscrição da servidora Graciela Milioransa em curso completo sobre Planejamento de Comunicação e Estratégia para Impulsionar a Imagem da Gestão Municipal, com foco em transparência, eficiência e engajamento da população, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2026, de 09h às 16h30, na modalidade virtual, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, conforme conteúdo programático disponibilizado.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 460
Dispensa01/06/2026Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Inexigibilidade17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES - TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 859/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “MASTERCLASS - BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 860/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA PROFESSORA NATÁLIA PACHECO LIMA COSTA, DIRETORA DO CURSO DE MEDICINA DO UNICERRADO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 64º COBEM - CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA PARA REPRESENTAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA ENTRE OS DIAS 17 E 20 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO PROCESSO DMINISTRATIVO DISCIPINAR E SINDICÂNCIA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 652/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NA 27ª CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 654/SEMAS/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 600
Inexigibilidade29/05/2026DESPESA REFERENTE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO "RH 360 EDIÇÃO 2026" DO COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, NEURIVALDO RODRIGUES DE AMORIM, A SER REALIZADO EM GOIÂNIA NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Pedro Afonso/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: UNDIME 40 ANOS - TRAJETÓRIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE SERÁ REALIZADO PELA UNDIME UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 24 A 27 DE MAIO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 607/SEMED/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026DESPESA COM TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DA LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GOVERNANÇA DE DADOS E ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SETOR PÚBLICO, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CACOAL/RO CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 044/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESFAZIMENTO DE BENS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 551/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços destinados ao custeio da participação da delegação que representará o Município de Ibatiba - ES no evento ‘X-Arnold Sports Wushu Sanda Championship – Edição 2026’, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de abril de 2026, incluindo despesas com taxas de inscrição e hospedagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 3 mil