Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026encerradoaquisição emergencial de materiais elétricos e contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e adequação das instalações elétricas da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, compreendendo a substituição do padrão de entrada de energia, do ramal de alimentação, dos quadros de distribuição, da fiação, dos dispositivos de proteção, do sistema de iluminação, das tomadas e demais componentes necessários ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência.FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDU. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DE EDUCACAO - MS · Douradina/MSR$ 75 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação emergencial de serviços de locação de veículos rodoviários e fluviais e aquisição de combustíveis, destinados à execução das ações de resposta e logística de entrega de ajuda humanitária no Município de Senador José Porfírio/PAMUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 55 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DAS ROTAS E LINHAS NECESSÁRIAS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 399 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS DESCARTÁVEIS EM EPS (TAMANHOS P E M) E COLHERES DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 26 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 90 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensa22/07/2026Contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de refeições nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, abrangendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, visando assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, conforme Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 413 mil
Dispensa12/08/2026Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitivaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PROJETO TÉCNICO, ART E MÃO DE OBRA DESTINADOS À READEQUAÇÃO DO ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL DE TAPURAH/MT, MEDIANTE CONVERSÃO DO SISTEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 58 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026Aquisição emergencial de peças automotivas, pneus, lubrificantes, ARLA 32, materiais de manutenção e contratação de serviços mecânicos especializados destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada no transporte escolar do Município de CristáliaMG, visando assegurar a continuidade, a segurança e a regularidade da prestação do serviço público de transporte escolar dos estudantes das redes municipal e estadual de ensino.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 152 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01).MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, na Linha nº 20, destinadas ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, em caráter excepcional e temporário em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 102 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E INSUMOS DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES JUDICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ -CE.Secretaria de Saúde · Icó/CER$ 34,4 mi
Dispensa28/07/2026Contratação emergencial de locação de caminhão-tanque em alumínio, com capacidade para 20.000 (vinte mil) litros, destinado ao armazenamento e transporte de ácido nítrico.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 55 mil
Dispensa22/07/2026contratação emergencial por 03 (três) meses de Clínica/Hospital Veterinário para prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos encaminhados pela Diretoria do Bem-Estar Animal, compreendendo consultas, atendimentos de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, internações e demais serviços constantes neste Termo de Referência.Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente · Novo Hamburgo/RSR$ 267 mil
Dispensa29/07/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de motobomba submersa, tubos galvanizados e luvas galvanizadas destinados ao reparo do poço tubular profundo localizado na localidade de Morro Bonito, no Município de Paverama/RS, compreendendo a retirada dos componentes danificados, substituição, instalação, realização das conexões necessárias, testes de funcionamento e restabelecimento operacional do sistema de abastecimento de água, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução do objeto.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais enterais, suplementos nutricionais, módulos nutricionais e fórmulas infantis, destinados à terapia nutricional enteral dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, visando à realização de exame de Histeroscopia Diagnóstica, destinado à paciente Francisca Margarida de Souza Bandeira, conforme solicitação médica, diante da necessidade de investigação diagnóstica e continuidade da assistência à saúde, em observância aos protocolos clínicos aplicáveis no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MASSA ASFÁLTICA PRÉ-MISTURADA A FRIO — PMF, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO PONTUAL DE TRECHOS DETERIORADOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil