Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 03 participantes no evento "ABERJE TRENDS 2026". IN.EPE.039/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LegislaIA Uso da Inteligencia Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo a ser realizado no periodo de 28 a 31 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de 2 (duas) Inscrições para o “Web Summit Rio”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação profissional, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso “Formação Técnica em Alimentação Escolar – Módulos III e IV”, destinado às nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação de Mandaguaçu – PRPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS - PR · Nova Tebas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições para participar em “Curso de Capacitação continuada - PAIF”, realizado por empresa especializada, com o intuito de proporcionar ação de formação continuada/capacitação aos técnicos de referência do PAIF, da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil,SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição para o evento “APS na Prática”Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 675
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES GELDO ALVES FERREIRA E DANILO BOTELHO DE ARAÚJO NO 46º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 2026.Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no workshop presencial intitulado “COMUNICAÇÃO DE IMPACTO E ASSERTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO: ESTRATÉGIAS PARA VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se A capacitação destina-se aos vereadores Silvenio João Schneider e José Nelson da Silva, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS KARINE DOS SANTOS E ALINE GEHRKE NO CURSO PRESENCIAL "A SINDICÂNCIA E O PAD: TEORIA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS À SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço especializado para aquisição de 02(duas) inscrições para participação na “7º Encontro Nacional das Estatais”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 17a 19/08/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, de 02 (duas) inscrições para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Aracruz/ES no Seminário Nacional de Lideranças Femininas, promovido pelo TIRADENTES CENTRO DE ESTUDOS LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de 2 duas inscrições para participação dos servidores da ARISMIG no 3 Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico ENCONSAB, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras ABAR.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 600
Inexigibilidade22/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA UBS EM CAPACITAÇÃO SOBRE SALA DE VACINASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras municipais no evento "Liderança e Gestão de Pessoas" em Florianópolis, a ser realizado no CentroSul - Centro de Convenções de Florianópolis/SC.GABINETE DO PREFEITO · Bombinhas/SCR$ 978
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação do Diretor de Fiscalização e Registro, Rodrigo Vidal da Costa, e do Superintendente, Valter Fernando Oliveira de Freitas, no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e no 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman", a serem realizados nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Raul Suzuki Pinto Rabel e Cláudio Márcio Rocha, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de Curitiba-PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de duas inscrições para participação no treinamento Novas Regras do TCEMG-Gestão de Pessoal e Conformidade Eletrônica, visando à capacitação dos servidores da ARISMIG sobre as novas exigências do TCEMG relacionadas à gestão de pessoal e conformidade eletrônica.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 900
Inexigibilidade18/06/2026contratacao de 02 duas inscricoes para participacao dos servidores Pedro Fabres Borges ocupante do cargo de Assessor de Contratacoes Publicas e William Borges ocupante de cargo na Assessoria Juridica no curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AVANCADAS NA LEI 14.133 2021 COMO INSTRUIR JUSTIFICAR E DEFENDER A CONTRATACAO DIRETA COM INTELIGENCIA ARTIFICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras GABRIELLE FERNANDES MARINHO GONÇALVES e BRENA GOMES MAIA no evento “ExpoCompliance 2026”, promovido pela empresa ESENI EDUCAÇÃO E EDITORA LTDA.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Inexigibilidade17/06/2026Aquisição 22 (vinte e duas) inscrições para participação de servidores da Fundação Mato Grosso Previdência – MTPREV no 59° Congresso Nacional da ABIPEM & 4° Seminário da ANORPREV - Associação Norte Riograndense de Regimes Próprios de Previdência Social, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de junho de 2026 em Natal/RN.MATO GROSSO PREVIDÊNCIA · Cuiabá/MTR$ 27 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores(as) da STI na Conferência Gartner Security & Risk Management 2026, a realizar-se nos dias 04/08/26 (9h30-17h45) e 05/08/26 (9h-17h) com carga horária total: 16 horas e 15 minutos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 24 mil