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218 resultados para "ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL"

Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 35 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para execução de solução integrada de geotecnologia e modernização da gestão territorial do Município de Taquarituba/SP, compreendendo serviços de engenharia cartográfica, levantamento aerofotogramétrico, perfilamento LiDAR, cadastro técnico multifinalitário, implantação de Sistema de Informações Geográficas – SIG, apoio técnico à revisão do Plano Diretor Municipal, elaboração da Planta de Valores Genéricos – PVG, capacitação de servidores e transferência de tecnologia.

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 4,3 mi
Dispensa16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE, com vigência decenal, em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 (SINASE), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e demais normativas vigentes. O plano deverá contemplar diagnóstico socioterritorial, definição de diretrizes, objetivos, metas, ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação.

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 70 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS) E DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS), CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS E SOCIOECONÔMICOS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HABITACIONAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS E AÇÕES DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS EXIGIDAS PELO PROGRA

Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Ubaíra, incluindo diagnóstico técnico-operacional, gravimetria, prognóstico, definição de programas, metas, indicadores, cronograma de implementação e entrega de versão final em formato editável e PDF, podendo contemplar, de forma complementar, implantação de sistema informatizado de gestão de resíduos sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 48 mil